terça-feira, 30 de junho de 2015

Oposição pede investigação sobre Dilma e ministro por suposta extorsão

30/06/2015 17h40 - Atualizado em 30/06/2015 17h40

Documento levado à PGR tem como base suposto conteúdo de delação.

Dilma e Edinho Silva (Comunicação) negam irregularidades em campanha.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília
Líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade pediram nesta terça-feira (30) à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, por suposta prática do crime de extorsão durante a campanha eleitoral do ano passado.

O pedido cita reportagem da revista "Veja" deste fim de semana com o suposto teor de depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, preso na Operação Lava Jato e que está em processo de delação premiada, que teria citado 18 políticos supostamente beneficiados, segundo ele, pelo esquema que atuou na Petrobras.
O executivo é considerado o chefe do cartel de empreiteiras que, segundo investigações da operação, fraudava licitações na Petrobras para assinar contratos superfaturados mediante pagamento de propina a ex-diretores e políticos.

A representação dos partidos da oposição aponta suposta "ameaça" feita por Edinho Silva a Ricardo Pessoa para que ele doasse dinheiro à campanha da presidente Dilma no ano passado sob o risco de perder contratos na Petrobras. Segundo a peça, a petista seria "beneficiária das vantagens econômicas advindas da extorsão" e, como presidente, tinha "o poder de cumprir a ameaça irrogada".

Em entrevistas após a publicação da reportagem, Edinho Silva e Dilma Rousseff negaram ilegalidades em doações feitas à campanha no ano passado.

Na representação, os partidos citam trecho da reportagem em que Pessoa relata três encontros que teve com Edinho Silva no ano passado, quando o ministro era tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição. Segundo a revista, Edinho disse a Pessoa que ele tinha que "contribuir com mais" e que estava "precisando".

Para os partidos de oposição, doações feitas a Dilma que somam R$ 7,5 milhões pela UTC, declaradas à Justiça Eleitoral, "foram fruto de grave ameaça", que "consistia na exclusão da construtora UTC das empresas que participariam das obras a serem realizadas pela Petrobrás e pelo governo federal".
Conforme o Código Penal, o crime de extorsão ocorre quando uma pessoa constrange alguém, "mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa". A pena é de quatro a dez anos de prisão mais multa.

Em nota divulgada no sábado, Edinho Silva disse que "jamais tratou de assuntos relacionados a qualquer empresa, ou órgão público com o referido empresário" e que as contas de Dilma foram auditadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Questionada sobre o assunto nesta segunda, Dilma também negou irregularidades nas doações. "Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou minha campanha qualquer irregularidade. Porque não houve", afirmou.

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