Dilma não deve conseguir nada além da pose na foto

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Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

31/07/2015

Os governos federal e estaduais estão em mundos diferentes e pensam, diametralmente oposta e divergentemente, sobre os rumos da economia e da política. Não há como fazer acordos, pactos ou parcerias além daquelas demonstradas na foto de Dilma Rousseff com os 27 governadores. Na economia, a presidente está focada no ajuste fiscal, nos cortes de gastos, para conter a crise. Os governadores consideram equivocada essa diretriz, convencidos de que ela só traz recessão e desemprego. Na avaliação deles, ajustes e retomada do crescimento não seriam incompatíveis.

Na política, se o objetivo era dividir a crise com os governadores e a responsabilidade pela governabilidade, a presidente Dilma Rousseff permanece isolada. A outrora poderosa presidente convidou-os e reuniu-se, ontem, com os governadores para pedir apoio, quase que um apelo por socorro para sair da enrascada que se meteu desde o início deste segundo mandato.

Ao contrário do que Dilma pensa, eles acham que a responsabilidade pelo diálogo com o Congresso Nacional é do governo federal e não dos governadores, via bancadas estaduais.

Outra divergência: Dilma queria que eles fossem intermediários; eles consideram que, em vez de interlocução, soaria como pressão política despropositada, de fora para dentro.

Ao chamar os governadores, ela reconheceu também que perdeu a governabilidade e o apoio do Congresso Nacional. Por isso, teme a aprovação de projetos-bomba, que onerem ainda mais as contas públicas, como aqueles que estenderam o reajuste do salário mínimo para aposentadorias que ganham mais de um e o aumento de 59% aos servidores do Judiciário, entre outros. Outra bomba de efeito retardado começa na eventual recomendação da rejeição das contas governamentais de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, que abriria campo para a reprovação de fato no Congresso Nacional, com estímulo a pedidos de impeachment.

Muitos do que ali foram estavam também em 2013, no auge das manifestações de rua, quando a presidente os convocou para pedir apoio a cinco pactos nacionais. Nenhum deles foi para frente. O segundo semestre será o grande teste para Dilma. Na prática, os resultados da reunião de ontem não têm prazo para acontecer além dos sorrisos da foto.

PGR e BB travam depósitos judiciais

O governador Fernando Pimentel (PT) havia pensado em tudo. Aprovou na Assembleia Legislativa, sob protestos da oposição, e sancionou em tempo recorde a lei que o autoriza a usar 75% dos depósitos judiciais no valor de R$ 5,6 bilhões. Pediu até à presidente Dilma para adiar a sanção de projeto concorrente federal que limitava o alcance dos estados. Agora, esbarra em dois problemas.

Primeiro, não contava que o Banco do Brasil pudesse travar, por meio de sua burocracia, a liberação dos recursos. Segundo, ontem, a Procuradoria-Geral da República entrou no Supremo Tribunal Federal contra a lei mineira por considerá-la inconstitucional. De acordo com a norma, o governo pretende usar os recursos no custeio da Previdência Social, pagamento de precatórios e assistência judiciária, e na amortização da dívida do Estado com a União. O prazo de Dilma está vencendo. A favor de Pimentel, apenas mais uma semana do recesso forense.