Alta do ICMS deve ser aprovada hoje em segundo turno

30/09/2015 06:40 - Atualizado em 30/09/2015 06:40

Giulia Mendes - Hoje em Dia

Carlos Henrique/Hoje em Dia

Votação foi marcada por protestos de lojistas e parlamentares: João Leite se fantasiou de palhaço

O projeto de lei do Executivo que prevê aumento de alíquotas de ICMS para várias classes de produtos e da energia elétrica para o setor comercial deverá ser aprovado hoje, depois de passar em primeiro turno na terça-feira (29), sob protestos.
As medidas propostas pelo governador Fernando Pimentel (PT) que visam incrementar a arrecadação do governo estadual foram aprovadas em primeiro turno em Plenário com 35 votos a favor do aumento e 28 contrários.
O PL 2.817/15 foi aprovado na forma do substitutivo número dois que estabelece que os novos percentuais tenham validade entre 1º de janeiro do ano que vem até 31 de dezembro de 2019. A alíquota, que vai incidir sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, smartphones e outros itens considerados supérfluos, subirá de 18% para 20%.
O substitutivo mantém a elevação de 25% para 27%, da alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura. No caso da energia elétrica para consumidores comerciais, a alíquota do imposto passará de 18% para 25%.
Três deputados da situação – Arnaldo Silva (PR), Elismar Prado (PT) e Leonídio Bouças (PMDB) – e sete do chamado bloco independente votaram contra o PL, contrariando líderes da base governista.
“Foi um equívoco enviar esse projeto. Não é justo com os consumidores. Estou nessa luta pela redução do ICMS há mais de dez anos. Fui coerente no meu voto”, afirmou o petista Elismar Prado.
Antes da votação, o líder de governo, Durval Ângelo (PT), estava confiante e não esperava “traições” na base governista que ele chamou de “mobilizada e preparada”. “Nenhum parlamentar pode votar constrangido, sob pressão, mas base não trai. Estamos confiantes também com o bloco independente, porque os independentes também são aliados do governo”, disse.
Por outro lado, parlamentares do PV, do PDT, do PR e do PTB, que um dia foram aliados do governo anterior, na terça votaram a favor do Executivo. Ao todo, 13 deputados não compareceram ou se ausentaram durante a votação.
Líder da minoria na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB) acredita que a oposição ainda tem chances de derrubar o PL no segundo turno. “As entidades de classe do comércio estão pressionando de maneira muito forte os deputados”.
A única emenda que não foi rejeitada pela maioria dos parlamentares na votação em primeiro turno foi a do deputado Iran Barbosa (PMDB), que prevê aumento de 5% na taxa de fiscalização mineral do nióbio, material utilizado na produção de aço.