Uma nova manifestação contra a permanência da presidente da República, Dilma Rousseff (PT) no poder acontece neste domingo (15) em Brasília. É a largada para uma série de protestos que deve durar até o fim do ano. Segundo os movimentos a favor do impeachment, o objetivo é pedir um “presente” para o Brasil: um “Natal sem Dilma”.

Este é o slogan criado pelos grupos que esperam hoje cidadãos de todos os cantos do país para engrossar o coro dos descontentes contra o governo.

Organizadores dos movimentos em cidades mineiras como Belo Horizonte e Uberlândia disponibilizaram até ônibus gratuito para quem quisesse se juntar a eles no Distrito Federal. Em Recife e Goiânia também foram oferecidos meios de transporte sem custos para os manifestantes.

A página do Facebook do “Movimento Brasil Livre” em Minas chamava para duas saídas de BH no fim de semana, com direito a alimentação e local para montagem de barracas em frente ao Congresso. “O momento é critico e precisamos de vocês”, diz a publicação.

Conforme um dos organizadores do movimento, o estudante Victor Lara, 85 pessoas já saíram da capital mineira nos dois ônibus financiados pelos grupos “Brasil Livre” e “Brava Gente Brasileira”. “Isso, sem contar quem preferiu viajar nos próprios carros”, ressaltou. A ideia é manter o acampamento até o recesso de fim de ano dos deputados. “Sairemos antes somente se o pedido de impeachment for analisado ou se Dilma renunciar”.

Fora Cunha

Os grupos devem incluir o nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no próximo protesto. O peemedebista, que é alvo de uma série de denúncias de irregularidades, como a de ter recebido propinas no escândalo da “Lava Jato”, a de ter recursos não declarados em bancos no exterior, e responder a processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados, até então visto era tido como “aliado” dos movimentos.

Na mesma rede social, o “Vem Pra Rua” pressionou Cunha a dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Dilma. “Atenção presidente da Câmara dos Deputados, as ruas estão cansadas de esperar. A cada minuto que o impeachment fica sem resposta, algumas pessoas perdem seus empregos, perdem seus sonhos, perdem as esperanças de viver em um país melhor”.

Eles se referem ao pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal, protocolado em outubro na Câmara. O pedido é decorrente da rejeição das contas do governo referentes à 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Lutamos contra qualquer tipo de corrupção. O objetivo principal é o ‘Fora Dilma’, e só ele (Cunha) tem o poder de encaminhar o pedido. Mas Cunha tem acusações muito claras e deve pagar por elas”, finalizou Victor Lara.

- Dos 32 pedidos de impeachment apresentados até agora desde o primeiro mandato de Dilma, 25 foram arquivados. Os argumentos costumam ser faltas de provas, de testemunhas ou que as irregularidades teriam sido cometidas em um mandato anterior, o que não permitiria a destituição presidencial agora

Além disso
Um grupo de intelectuais lançou um manifesto contra as propostas de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No documento, intitulado “A Sociedade Brasileira Precisa Reinventar a Esperança”, o impedimento é apontado como um risco à “constitucionalidade democrática” e uma violação do Estado de Direito.

Segundo o manifesto, não há base jurídica para os pedidos. “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, enfatiza o texto.

Para o jurista Fabio Konder Comparato, um dos autores do documento, os argumentos a favor do afastamento de Dilma referem-se a ações do mandato anterior e a chefe do Executivo só poderia ser declarada impedida por fatos relativos à gestão atual.

De acordo com ele, ainda que os atrasos em repasses a bancos públicos tenham continuado a ocorrer neste ano, o tema só pode ser apreciado pelo TCU em 2016. “Trata-se de uma irregularidade orçamentária que precisa de um processo de definição, um processo no Tribunal de Contas da União. Esse processo é feito só no exercício financeiro imediatamente posterior”, explicou.

A ideia do grupo é manter a articulação contra o impeachment com movimentos sociais que promovem manifestações pró Dilma, como a Central Única de Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Além de Comparato, entre os autores do manifesto estão o cientista político André Singer, a filósofa Marilena Chauí e o escritor Fernando Morais.