Cidade em que estrutura seria construída fica a aproximadamente 100 metros do Rio das Velhas, que deságua no São Francisco
A Vale quer construir em Rio Acima, na Grande Belo
Horizonte, uma barragem de rejeitos de minério de ferro que será entre
10 e 15 vezes maior do que as duas que romperam em Bento Rodrigues,
distrito de Mariana, na última quinta-feira, 5.
As estruturas, que pertenciam à Samarco, controlada pela Vale,
tinham capacidade para 300 milhões de toneladas de rejeitos. Depois de
inundar Bento Rodrigues, e deixar seis mortos, identificados até esta
quinta-feira, 12, a lama chegou ao Rio Doce, matando animais,
interrompendo o funcionamento de hidrelétricas e obrigando cidades
ribeirinhas a suspender o bombeamento de água para tratamento.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Rio Acima, Henrique de
Souza Machado, afirma que a intenção da Vale é construir a barragem a
três quilômetros da cidade, em área que fica a aproximadamente 100
metros do Rio das Velhas, que deságua no São Francisco. A mina, conforme
o secretário, tem potencial de exploração maior que o de Carajás,
também da Vale, no Pará, hoje a maior da empresa no País. A empresa já
tem operação em Rio Acima, mas precisa da barragem para aumento de
produção de minério de ferro, segundo Machado.
No momento, o principal objetivo da Vale para tocar o
empreendimento, batizado de projeto de desenvolvimento do Complexo
Vargem Grande, é em relação a um sítio histórico chamado Fazenda Velha,
fundada no início da exploração de ouro na região e que hoje é tombado
provisoriamente pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural
de Rio Acima. A Fazenda Velha, segundo o secretário de Meio Ambiente,
fica em área que seria preenchida por rejeitos de minério de ferro caso a
empresa consiga viabilizar o empreendimento.
A Vale, e outras mineradoras, alegam serem donas do terreno onde
está a fazenda. As empresas tentam provar isso em ação na Justiça que se
arrasta desde o início dos anos 2000.
Na terça-feira, uma reunião do Conselho de Municipal de Patrimônio
Histórico Cultural, em que seria discutida a situação da Fazenda Velha,
foi suspensa e, segundo o secretário foi solicitada ao Ministério
Público a realização de "análises para que não restem dúvidas sobre os
participantes da instância".
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O conselho é formado por sete pessoas, entre representantes da
prefeitura, Câmara de Vereadores e associações ambientais. O tombamento
provisório da Fazenda Velha foi feito a pedido da prefeitura. A Vale,
lembra Machado, tentou impugnar a decisão.
A prefeitura de Rio Acima já recebeu da Vale "insinuações" de que,
caso a barragem não seja construída, a operação que mantém hoje na
cidade poderia deixar de existir. "Isso nunca chegou documentalmente
para a prefeitura, mas são coisas que chegam até nós", diz o secretário.
Machado afirma ainda que a empresa já informou à prefeitura que,
caso a barragem seja construída, a prefeitura receberia uma indenização
única no valor de R$ 40 milhões, portanto, não haveria compensações
mensais como ocorre, por exemplo, com municípios que têm áreas alagadas
por hidrelétricas.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, até o
momento a Vale não deu entrada com pedido de licença prévia para a
construção da barragem. O documento é o primeiro a ser obtido, conforme a
legislação, para que qualquer empreendimento no setor seja iniciado.
Nele precisam constar, por exemplo, estudos sobre os impactos do projeto
ao meio ambiente. Rio Acima está a sudeste de Belo Horizonte. Traçada
uma linha reta no mapa, a cidade ficaria quase que na metade da
distância entre a capital e Bento Rodrigues.
Em nota, a Vale afirma estar em estudo "um projeto para instalação
de barragem no vale do córrego Fazenda Velha em Rio Acima" e que a
viabilidade ambiental deste projeto será analisada pela SUPRAM
(Superintendência Regional de Regularização Ambiental) no âmbito do
licenciamento prévio (LP) do Projeto de Desenvolvimento do Complexo
Vargem Grande".
O texto diz ainda que "o projeto tem como objetivo a continuidade
das operações da Vale nos municípios de Nova Lima, Itabirito e Rio
Acima, que geram empregos e contribuem para o desenvolvimento da
região". Em relação ao tombamento da Fazenda Velha, a Vale afirma já ter
se manifestado "oficialmente em relação aos limites e fundamentos deste
processo".
Em nota enviada à reportagem depois da publicação da matéria a Vale
contesta informações repassadas pelo secretário de Meio Ambiente de Rio
Acima, Henrique de Souza Machado.
O texto diz que "a reportagem diz se tratar de uma mina com
potencial de exploração maior que o de Carajás, como se fosse uma mina
nova. Como falado, não se trata de mina nova, mas sim de um processo de
licenciamento que permite a continuidade de operações já existentes da
Vale, como está em nosso posicionamento. A barragem faz parte desse
processo de licenciamento, é uma das estruturas que está em análise no
processo. A Vale não possui mina de ferro em Rio Acima, nem tem isso
previsto no processo em andamento".
Fonte: Estadão Conteúdo
As estruturas, que pertenciam à Samarco, controlada pela Vale,
tinham capacidade para 300 milhões de toneladas de rejeitos. Depois de
inundar Bento Rodrigues, e deixar seis mortos, identificados até esta
quinta-feira, 12, a lama chegou ao Rio Doce, matando animais,
interrompendo o funcionamento de hidrelétricas e obrigando cidades
ribeirinhas a suspender o bombeamento de água para tratamento.
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