Segunda-feira, 07/12/2015, às 06:00,
Em meio à abertura de processo de
impeachment contra a presidnete Dilma Rousseff, o chefe da Casa Civil,
ministro Jaques Wagner, passou a defender que seja criado no Brasil uma
espécie de recall para os que comandam o Palácio do planalto. A proposta
de Wagner teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Em conversa com o blog, Jaques Wagner sugeriu a criação de uma espécie de plebiscito após um ano de mandato presidencial. Isso serviria para a população avaliar o mandato e se as promessas de campanha estariam sendo cumpridas.
Pela proposta do ministro, se dois terços dos eleitores rejeitarem o presidente em exercício, ele perderia automaticamente o mandato. “Numa situação de impopularidade, o instrumento mais legítimo seria o recall. Não se pode banalizar o impeachment. Criou-se esse processo político que não tem legitimidade jurídica”, disse Wagner.
“Se existe um cenário de desemprego elevado e crise na economia, o correto é o povo decidir a permanência ou não do governo. Por isso, deveria ter essa consulta feita pelo Tribunal Superior Eleitoral dois meses após a eleição”, disse.
Segundo o chefe da Casa Civil, o impeachment fragiliza a democracia brasileira. Ele argumenta que não há crime de responsabilidade em questão. Por isso, não há lastro constitucional para esse processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Para Jaques Wagner, esse processo de impeachment não teria eco político num ambiente normal de popularidade. Isso só estaria acontecendo por conta da desaprovação do governo Dilma.
Em meio à abertura de processo de
impeachment contra a presidnete Dilma Rousseff, o chefe da Casa Civil,
ministro Jaques Wagner, passou a defender que seja criado no Brasil uma
espécie de recall para os que comandam o Palácio do planalto. A proposta
de Wagner teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em conversa com o blog, Jaques Wagner sugeriu a criação de uma espécie de plebiscito após um ano de mandato presidencial. Isso serviria para a população avaliar o mandato e se as promessas de campanha estariam sendo cumpridas.
Pela proposta do ministro, se dois terços dos eleitores rejeitarem o presidente em exercício, ele perderia automaticamente o mandato. “Numa situação de impopularidade, o instrumento mais legítimo seria o recall. Não se pode banalizar o impeachment. Criou-se esse processo político que não tem legitimidade jurídica”, disse Wagner.
“Se existe um cenário de desemprego elevado e crise na economia, o correto é o povo decidir a permanência ou não do governo. Por isso, deveria ter essa consulta feita pelo Tribunal Superior Eleitoral dois meses após a eleição”, disse.
Segundo o chefe da Casa Civil, o impeachment fragiliza a democracia brasileira. Ele argumenta que não há crime de responsabilidade em questão. Por isso, não há lastro constitucional para esse processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Para Jaques Wagner, esse processo de impeachment não teria eco político num ambiente normal de popularidade. Isso só estaria acontecendo por conta da desaprovação do governo Dilma.
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