domingo, 13 de dezembro de 2015

Manifestantes pró-impeachment de Dilma se concentram na Esplanada

13/12/2015 10h10 - Atualizado em 13/12/2015 11h10

Ato foi convocado por redes sociais; grupo marchou até o Congresso.

Trânsito está fechado no trecho entre a Catedral e o Palácio do Planalto.

Do G1 DF
Manifestantes marcham da Catedral de Brasília em direção ao Congresso Nacional (Foto: Jéssica Nacimento/G1)Manifestantes marcham da Catedral de Brasília em direção ao Congresso Nacional (Foto: Jéssica Nacimento/G1)
Manifestantes que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff ocuparam o centro deBrasília na manhã deste domingo (13). O ato foi convocado por meio de redes sociais. O grupo também pede o fim da corrupção.
A concentração começou por volta das 10h no Complexo Cultural da República, que reúne o Museu Honestino Guimarães e a Biblioteca Nacional. O trânsito já estava fechado havia três horas no trecho entre a Catedral Metropolitana e o Palácio do Planalto. Os veículos podiam trafegar apenas pelas vias N2 e S2.
Barreiras foram montadas pra revistar mochilas, bolsas e bolsos dos manifestantes. Até as 10h30, a estimativa da PM é de que entre 500 e 600 pessoas estivessem no local. Às 10h50, a organização falou em 2 mil.
Manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff em carro de som na área central de Brasília (Foto: Jéssica Nascimento/G1)Manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff em carro de som na área central de Brasília (Foto: Jéssica Nascimento/G1)
Os manifestantes alugaram carros de som e passaram mensagens com "alertas" sobre a situação econômica do país. Um representante do movimento convocava o público para também protestar no dia em que o ex-presidente Lula prestar depoimento à Polícia Federal.
Eles também portavam faixas. Parte delas foi instalada na Alameda dos Estados, perto do Congresso Nacional. No mesmo local foi inflado um boneco da presidente. Pouco antes das 11h, o grupo começou a marchar.
Boneco inflável da presidente Dilma Rousseff, instalado em frente ao Congresso Nacional (Foto: Filipe Matoso/G1)Boneco inflável da presidente Dilma Rousseff, instalado em frente ao Congresso Nacional (Foto: Filipe Matoso/G1)
A representante do Movimento Brasil Livre Patricia Iara Almeida, de 37 anos, explica que a manifestação deste domingo é um "esquenta para o impeachment" e que tem como objetivo acordar a população.
"Precisamos  pressionar o governo, os parlamentares e o STF [Supremo Tribunal Federal]. Eles devem fazer a vontade do povo. Essa manifestação não tem intenção de ser grande. Já estamos marcando uma data para um mega protesto. Só queremos que a lei seja cumprida."
Faixas instaladas na Alameda dos Estados, em frente ao Congresso Nacional, pedem saída da presidente Dilma Rousseff (Foto: Filipe Matoso/G1)Faixas instaladas na Alameda dos Estados, em frente ao Congresso Nacional, pedem saída da presidente Dilma Rousseff (Foto: Filipe Matoso/G1)
O casal de aposentados Maria das Graças Amaral, de 63 anos, e Adaliro Luiz de Faria, de 75 anos, disse acreditar que a entrada do vice-presidente pode melhorar em até 40% a situação do país.
"Estamos lutando contra o comunismo, não somos contra a pessoa da Dilma. Mas, sim, como ela trabalha. Com a saída dela. A educação, segurança e saúde do país podem melhorar. Qualquer um que não for do PT vai ajudar", disse Maria das Graças.
Para Faria, a situação será melhorada aos poucos com a saída da presidente. "Vamos tirando as maçãs podre por etapas, entende? Queremos que nosso país volte a ser o que era. Hoje, a única coisa que nos orgulha é a Polícia Federal. A corporação investiga e vai a fundo tentando acabar com a corrupção."
O casal de aposentados Maria das Graças Amaral, de 63 anos, e Adaliro Luiz de Faria, de 75 anos, foram à manifestação para pedir o impeachment da presidente Dilma e apoiar a Polícia Federal (Foto: Jéssica Nascimento/G1)O casal de aposentados Maria das Graças Amaral, de 63 anos, e Adaliro Luiz de Faria, de 75 anos, foram à manifestação para pedir o impeachment da presidente Dilma e apoiar a Polícia Federal (Foto: Jéssica Nascimento/G1)
O engenheiro José Roberto Seno, de 58 anos, levou uma cartaz que pede a saída do PT da presidência do país. Morador da Asa Norte, o homem diz que participa de movimentos políticos desde os anos 80.
"Já vi o impeachment do Fernando Collor e quero ver de perto o da Dilma. Tenho certeza que ela vai sair. Enquanto não decidirem, continuo fazendo minha parte e vindo para a rua protestar."
Segundo o homem, o PT "rouba descaradamente e descumpre todas as leis do Brasil". "A Dilma interpreta as leis do jeito que ela necessário. Tudo no país aumentou de preço e a qualidade diminuiu. Está tudo um caos", disse.
Fantasiada de Dilma, Cristina Ferreira é professora e pede a saída da presidente. Ela, contudo, não quer que o vice-presidente, Michel Temer, assuma e defende novas eleições (Foto: Filipe Matoso/G1)Fantasiada de Dilma, Cristina Ferreira é professora e pede a saída da presidente. Ela, contudo, não quer que o vice-presidente, Michel Temer, assuma e defende novas eleições (Foto: Filipe Matoso/G1)
Fantasiada de Dilma, Cristina Ferreira é professora e pede a saída da presidente. Ela, contudo, também não quer que o vice, Michel Temer, assuma o cargo e defende novas eleições.
O motorista Luzimar Oliveira aproveitou a manifestação para vender artigos do Brasil, como camisa da seleção, chapéus e bandeiras. Ele disse que comparece a todas as manifestações para complementar a renda. O homem comercializa itens com preços que variam de R$ 10 a R$ 20.
Manifestantes ocupam centro de Brasília em protesto pela saída da presidente Dilma Rousseff (Foto: TV Globo/Reprodução)Manifestantes ocupam centro de Brasília em protesto pela saída da presidente Dilma Rousseff (Foto: TV Globo/Reprodução)
O advogado Eduardo Vieira, de 30 anos, representante do movimento "Advogados unidos contra a corrupção" diz que o foco da categoria é acabar com a corrupção. Segundo ele, a presidente Dilma Rouseff não é "totalmente culpada pelo problemas no país".
"Falar sobre corrupção é mais abrangente do que só ficar pedindo impeachment, que deve ser analisado cautelosamente. Nós sabemos que a corrupção está enraizada em todas as esferas políticas e o Congresso não deve se omitir."
De acordo com a Polícia Militar, a estimativa é de que até 60 mil pessoas participem do protesto. A manifestação ocorre exatos 47 anos após a promulgação do Ato Institucional nº 5, que deu plenos poderes ao presidente-marechal Artur da Costa e Silva e, entre outras medidas, permitiu o fechamento do o Congresso, a intervenção do governo federal nos estados, institucionalizou a censura prévia e suspendeu o habeas corpus em casos de crimes políticos.
Na frente do Congresso Nacional, manifestantes pedem intervenção militar (Foto: Filipe Matoso/G1)Na frente do Congresso Nacional, manifestantes pedem intervenção militar (Foto: Filipe Matoso/G1)
Visitações suspensas
A visitação a alguns dos prédios públicos de Brasília foi suspensa neste domingo em razão do protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff previsto na Esplanada dos Ministérios.
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Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
O Palácio do Itamaraty, que fica ao lado do Congresso Nacional, anunciou que não vai abrir suas portas para visitação. O prédio é um dos mais visitados da Esplanada.
O Congresso Nacional também anunciou a suspensão das visitas neste domingo aos prédios do Senado e da Câmara dos Deputados. Em anúncio em sua página em uma rede social, o Congresso publicou também a suspensão das Cantatas de Natal agendadas para o domingo.
O Supremo Tribunal Federal também não estará de portas abertas para os visitantes, mas a sede do Judiciário diz que a suspensão não está relacionada ao protesto deste domingo. Segundo o órgão, o motivo é uma reforma realizada no prédio durante este final de semana.
Impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou no dia 2 de dezembro a abertura do processo. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando análise, deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na representação, os autores do pedido de afastamento também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.
A presidente Dilma negou, em pronuncimento, "atos ilícitos" em na gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista. "São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público", acrescentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá redefinir na sessão desta quarta-feira (16) boa parte do rito do impeachment previsto em uma lei de 1950 – que contém regras sobre o trâmite – e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação que visa barrar o processo contra a presidente Dilma Rousseff, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.
Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que em seu voto irá propor um rito "por inteiro" para o andamento do caso.Na ação, o PC do B argumenta que várias regras da lei de 1950 devem se adaptar à Constituição de 1988. Além disso, defende que as regras dos regimentos da Câmara e Senado devam ser derrubadas, argumentando que o rito só pode ser definido por lei específica.

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