terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Promessas de Pimentel avançaram pouco neste primeiro ano de governo

08/12/2015 08:03 - Atualizado em 08/12/2015 08:03

Thiago Ricci - Hoje em Dia



O governador Fernando Pimentel (PT) se aproxima do fim do primeiro ano de mandato em contradição.Alvo da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, e de outras duas ações na Justiça Eleitoral , o governador atravessa 2015 cumprindo apenas uma das bandeiras da campanha eleitoral: fechar acordo para pagar o reajuste salarial dos professores. Mesmo assim, o governo deu sinais de que pode descumprir o acordo – quando o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, disse que o reajuste poderia infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo alegou que irá pagar o combinado.
Pimentel supera um ano dramático para as finanças públicas, o que resultou em minguadas realizações.A controvérsia pode ser sintetizada através da principal promessa de Pimentel, reforçada durante toda a campanha, no dia da vitória e da posse: a criação de conselhos regionais. Antes mesmo de definir o secretariado, o então governador eleito já garantia a implantação desse tipo de governança como primeiro ato. A crise hídrica e dificuldades para articular lideranças regionais empurraram a implementação oficial para junho. Dessa forma, os conselhos passarão 2015 sem concretizar nenhuma política pública.
“O impacto hoje é muito pequeno, mas é normal que seja. Se essa política for dar algum fruto, será mais para o fim do mandato. É necessário mais tempo do que só um ano”, analisa o professor do Departamento de Ciências Políticas da UFMG, Carlos Ranulfo.
Transportes
Segundo o governo, os 17 fóruns criados ajudaram na elaboração de planos de ações governamentais.
Outro pilar da campanha, a área de transportes quase não evoluiu. O petista prometeu viabilizar projetos históricos, como a revitalização do Anel Rodoviário e a implantação do metrô subterrâneo em BH, além da criação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande BH.
O governo promete apresentar até agosto de 2016 um anteprojeto de licitação. O metrô ainda está na etapa de consultas públicas, sem data para ocorrer. “Está em fase de análise a viabilidade do projeto”, informou o governo sobre o VLT.
“Mas todos esses grandes projetos dependem do governo federal, que fez drástico contingenciamento este ano”, relativiza o cientista político Malco Camargos, professor da PUC.
Na segurança pública, o petista prometeu criar 12 mil novas vagas para o efetivo da PM e ainda criar o programa Polícia Presente. De concreto, 3,2 mil vagas. “Esta gestão não difere em nada da anterior. Mantém modelo de repressão seletiva, com muito gasto em compra de aparato e aumento de efetivo sem a consequente queda de indicadores”, resume o especialista em segurança pública, Robson Sávio.
"Dois centros serão entregues ainda em 2015. Informações sobre os locais serão divulgadas em momento oportuno. Demais CEM estão em fase de planejamento”, afirma nota do governo mineiro
Alvos de ataque à gestão anterior, segmentos da saúde e habitação tiveram desempenho pífio durante 2015
Responsável por criar apenas um dos 12 hospitais regionais previstos, a gestão anterior, do PSDB, foi duramente criticada durante a campanha de Fernando Pimentel. Na área de habitação, o déficit habitacional reconhecido em Minas e frequentes embates entre moradores e Polícia Militar, também foram um dos focos de ataque do petista.
No entanto, pouco avançou nos primeiros 12 meses de Pimentel. Na área da saúde, a criação dos hospitais regionais continua sendo um incômodo para a gestão mineira. De maio deste ano, quando as obras foram retomadas, até o fim do mês passado, quase nada avançou (veja infográfico). A unidade que mais progrediu foi a de Divinópolis, onde a conclusão das obras subiu de 83,8% para 90%.
Já o Samu Regional, uma aposta para levar atendimento de emergência a todas as regiões de Minas, continua a passos lentos. A principal unidade, a Central, responsável por contemplar 6 milhões de habitantes, ainda está em fase de elaboração – a promessa inicial da gestão anterior era inaugurar em 2014.
Regionais
O petista aumentou as regionais no Estado de 13 para 17. Com isso, o número de regionais em funcionamento cresceu, mas algumas são alimentadas por uma única cidade. É o exemplo de Teófilo Otoni, responsável por três regionais (veja infográfico abaixo).
Por fim, uma novidade de Pimentel: a imple-mentação de 77 centros de especialidades médicas, as chamadas CEM. Até agora, nenhuma foi inaugurada. “Temos que ser benevolentes na área da saúde, a área na qual mais se gasta, com investimentos de maior monta. Não dá para cobrar no primeiro ano”, contemporiza o cientista político Malco Camargos.
Habitação
Na habitação, foram entregues 1,3 mil casas e mais 1 mil devem ser concluídas até o fim de 2015, além da criação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais.
“Intransigência”

“Esse número é o que é entregue historicamente. Pimentel prometeu construir casas na Grande BH, o que não ocorreu até agora”, diz Leonardo Pericle, da coordenação nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). “A proposta da criação da mesa partir de nós. Mas já começou ruim no lançamento, quando não nos convidaram e está muito difícil. Várias ações muito pesadas, exatamente como existia na gestão passada. Muita intransigência do governo”, relata.

Editoria de Arte
Promessas de Pimentel avançaram pouco neste primeiro ano de governo


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