Abaixo-assinado.
Cerca de 2.500 moradores da cidade de cerca de 31,2 mil eleitores
pediram a redução nos vencimentos dos políticos
PUBLICADO EM 17/02/16 - 04h00
A cidade de Oliveira, no Oeste de Minas Gerais, passa por uma
revolução. Na semana antes do Carnaval, os vereadores da cidade
decidiram que iriam aprovar um aumento de seus próprios salários. Os
vencimentos passariam, assim, de cerca de R$ 3.000 para pouco mais de R$
5.000.
O projeto, assinado por dez dos 13 vereadores, incluindo o presidente
da Casa, foi incluído na pauta do plenário na última hora. Imediatamente
depois, foi pedida a urgência da proposta.
O vereador Leonardo Leão (PSDB) foi o único que decidiu agir. Pediu
vistas do projeto. “Então, pela primeira vez na cidade, o presidente não
me concedeu vista. Foi feita uma reunião com uma comissão, eles saíram
por cinco minutos, e então decidiram que eu teria esse direito”, afirma
Leão.
Enquanto não se realizava a próxima reunião, a história do aumento dos
vereadores se espalhou pela cidade, e indignou muitos moradores, como a
bacharel em direito Cristiane de Sá Ferreira, 34. “No ano passado, a
prefeitura cortou um monte de coisas, salário de estagiário, a Apae
deixou de receber R$ 60 mil, e a própria Câmara reduziu o horário de
funcionamento”, afirma ela.
Indignada, Cristiane se uniu a outros moradores, e decidiram fazer um
abaixo-assinado pedindo a redução dos salários dos vereadores para R$
1.200.
“Tínhamos que recolher 1.200 assinaturas e conseguimos umas 2.500”,
comemora a oliveirense. Como resultado, os vereadores acabaram retirando
de pauta o projeto de aumento. Mas antes que a emenda de redução dos
salários dos parlamentares locais fosse votada, a mesa diretora
apresentou outra proposta, ainda mais polêmica.
Nova proposta. A nova proposta prevê
salário mínimo para todos os vereadores e corte de 50% nos salários do
prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O projeto foi colocado
em votação na semana passada, era assinado por 12 dos 13 vereadores e
tramitaria em regime de urgência. Porém, antes que se iniciasse a
votação, a própria mesa diretora pediu vistas da medida.
Secretários. Independente das
intenções por trás da nova medida, há quem veja mais problemas. “Todos
os vereadores têm uma atividade paralela. Eu, por exemplo, sou produtor
rural. Temos horários flexíveis. Mas um secretário, às vezes, tem que
estar disponível 24 horas por dia. Ele assina juridicamente e se
responsabiliza por questões do município. Não dá para colocar uma pessoa
num cargo desse ganhando R$ 1.200”, argumenta Leão.
Outro lado. A reportagem de O TEMPO tentou,
por diversas vezes, entrar em contato com o presidente da Câmara de
Vereadores de Oliveira, Venício dos Santos (PTB), mas não obteve
retorno. A reportagem também tentou falar com o vereador Geraldo Nicácio
Júnior (PRTB), vice-presidente da Casa, e com Francisco Ribeiro (PDT),
primeiro secretário. A Câmara, porém, não soube fornecer informações de
contato sobre ambos.
Minientrevista - Cristiane de Sá, Líder do movimento pela redução dos salários dos vereadores
Minientrevista - Cristiane de Sá, Líder do movimento pela redução dos salários dos vereadores
Como estão os ânimos para continuar acompanhando as sessões?
Estamos bem chateados, mas não vamos desanimar, não. O movimento está bem forte na internet, mas tenho medo que as pessoas se cansem de ir à Câmara acompanhar sessões que não deem em nada.
Estamos bem chateados, mas não vamos desanimar, não. O movimento está bem forte na internet, mas tenho medo que as pessoas se cansem de ir à Câmara acompanhar sessões que não deem em nada.
Vocês pensam em outras ações?
Uma coisa que queremos fazer é uma audiência pública com a população. Queremos chamar os vereadores para participar, mas parece que eles estão em clima de guerra com a gente.
O que mais vocês gostariam de melhorar na cidade?
Depois da questão dos salários, a intenção é trabalhar com o plano diretor de Oliveira, que está parado na Câmara há 15 anos.
Você acha que o movimento de Oliveira pode inspirar outras cidades?
Recebi várias ligações de pessoas de outras cidades pedindo ajuda e querendo fazer uma coisa parecida. Me ligaram de Carmo da Mata, de Cláudio, Carmópolis, Passa Tempo, Santa Bárbara...
Câmara tem salários de mais de R$ 8.000
Lá, os 11 vereadores que ganhavam quase R$ 7.300 aumentaram os próprios salários em 11% este ano e agora recebem cerca de R$ 8.200. Já a renda média dos habitantes do município, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de R$ 465.
Recebi várias ligações de pessoas de outras cidades pedindo ajuda e querendo fazer uma coisa parecida. Me ligaram de Carmo da Mata, de Cláudio, Carmópolis, Passa Tempo, Santa Bárbara...
Câmara tem salários de mais de R$ 8.000
Na região metropolitana de Belo Horizonte, uma cidade de cerca de 30
mil habitantes passa por uma situação similar à de Oliveira.
Lá, os 11 vereadores que ganhavam quase R$ 7.300 aumentaram os próprios salários em 11% este ano e agora recebem cerca de R$ 8.200. Já a renda média dos habitantes do município, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de R$ 465.
“São duas sessões por mês na Câmara, e muitas vezes improdutivas”, se
indigna a aposentada Taís Vasconcelos Rivetti Queiroz, 56. Com um cargo
voluntário de diretora da Santa Casa, ela planeja mobilizar a cidade
pela redução do salário dos vereadores, como aconteceu em Oliveira. Taís
inclusive já ligou para Cristiane de Sá e ambas trocaram impressões.
O presidente da Câmara de Santa Bárbara, José Ladislau Ramos (PTdoB),
justifica o salário. “Você tem que ver a dificuldade que é para um
vereador ganhar um eleição”, destaca ele. Ramos também diz que tudo está
dentro da lei. “A Constituição dá esse direto, que é 30% do salário de
um deputado (teto salarial de um vereador em uma cidade do porte de
Santa Bárbara)”, diz.
Minientrevista - José Ramos, Presidente da Câmara de Santa Bárbara
Minientrevista - José Ramos, Presidente da Câmara de Santa Bárbara
O senhor não acha que o salário de R$ 8.000 é alto para uma cidade de 30 mil habitantes?
Não acho não. Toda a vida o salário dos vereadores foi nessa faixa. É 30% do salário de um deputado. Só está bravo quem não é vereador. O gestor público não pode ganhar mal, senão ele passa a roubar o dinheiro.
Não acho não. Toda a vida o salário dos vereadores foi nessa faixa. É 30% do salário de um deputado. Só está bravo quem não é vereador. O gestor público não pode ganhar mal, senão ele passa a roubar o dinheiro.
Mas muitas cidades mineiras estão com problemas de caixa. Não seria hora de economizar?
Aqui na Câmara devolvemos R$ 400 mil à prefeitura, fizemos uma economia de 20%. O prefeito está com o cofre cheio. Se você pegasse o Estado de Minas Gerais e fizesse uma economia de 20%, que boa economia não seria essa?
O senhor e os outros vereadores exercem outras atividades?
Sim. Tem quem é empresário, a pessoa pode ter outras atividades. É como aquele jogador do Cruzeiro, ele é jogador, mas tem uma academia, vários empreendimentos que rendem dinheiro para ele.
Sim. Tem quem é empresário, a pessoa pode ter outras atividades. É como aquele jogador do Cruzeiro, ele é jogador, mas tem uma academia, vários empreendimentos que rendem dinheiro para ele.
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