quinta-feira, 14 de abril de 2016

Lula fica mais longe do ministério

Tempo

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Planalto pode ter operado para travar a Lava Jato ao nomear Lula ministro. A Lava Jato deverá investigar Dilma Rousseff por obstrução da Justiça

FILIPE COUTINHO COM LEANDRO LOYOLA- Época
14/04/2016 - 08h00 - Atualizado 14/04/2016 08h00
Na quinta-feira (7), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer sobre a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. Apresentado sem muito alarde, o parecer de Janot teve o efeito de uma bomba na semana anterior ao julgamento do impeachment de Dilma Rousseff – e  pode ter consequências importantes, como a investigação da presidente por obstrução da Justiça por parte da Lava Jato. O parecer de Janot se baseia principalmente em três evidências, todas fora do processo de impeachment: a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e duas das gravações captadas na investigação dos procuradores de Curitiba – uma conversa de Lula com Dilma e outra com o ministro Jaques Wagner. A partir dessas evidências, Janot chega a uma conclusão diferente da que chegara em análise anterior, e recomenda ao Supremo Tribunal Federal que não autorize a posse de Lula como ministro da Casa Civil.
>> Ministros do STF estão divididos sobre ida de Lula para a Casa Civil

A essência do parecer é: Lula não deve ser empossado ministro, porque sua nomeação pode constituir um “desvio de finalidade”. Sem citar nominalmente em nenhum momento a presidente Dilma Rousseff, Janot sugere que, entre as intenções do governo para nomear Lula, estava uma possível obstrução da Lava Jato. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, afirma Janot em seu parecer. Para Janot, a pressa de Dilma em nomear Lula é “inegavelmente inusual”. No documento, Janot chama a atenção para um ponto: se Lula nem sequer poderia trabalhar naquela semana, por que a pressa em nomeá-lo? Janot responde. “Se havia óbice à posse, por qualquer motivo, naturalmente existiria também à entrada dele em exercício, o que afastaria a urgência da remessa do termo à pessoa do nomeado, já que ele estaria impossibilitado de colaborar na qualidade de ministro, como almejava a nomeação”, escreveu o procurador.

O ex-presidente Lula  (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Na conclusão de seu parecer, Janot deixa claro quais são as evidências que o embasaram: “Os elementos oriundos dessas interceptações telefônicas e da colaboração premiada do ex-líder do governo no Senado Federal, associados à existência de denúncia oferecida, com pedido de prisão pendente de exame judicial, e de investigações em curso constituem indícios convergentes de que a evolução do caso Lava Jato e as medidas processuais penais dele decorrentes, requeridas pelo Ministério Público Federal, provocaram forte apreensão no núcleo do Poder Executivo Federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las, em distintas frentes”. Dar às fitas o status de prova é um mau sinal para a defesa de Lula, que tem como estratégia tentar invalidar a interceptação.

O parecer de Janot fornece mais combustível para a corrente que defende o impeachment, a pouco mais de uma semana da votação. Janot fornece um argumento significativo para que o Supremo impeça a presidente de nomear ministro alguém que ela escolheu, um claríssimo e grave sinal de enfraquecimento de seu poder. Sinaliza aos políticos algo importante: se não consegue nomear Lula, que poder terá Dilma para entregar o que promete, como cargos e ministérios? Qual o poder de Lula de cumprir o que anda prometendo aos políticos que procura, há dias, oferecendo benesses futuras, caso votem contra o impeachment? Dúvidas assim são decisivas neste momento. Além disso, como se disse, as evidências arroladas por Janot não constam do relatório do deputado Jovair Arantes que embasa o processo de impeachment – mas, se investigadas, elas podem criar complicações futuras para a presidente Dilma. Segundo fontes na Procuradoria-Geral da República, a Lava Jato deve investigar a presidente por obstrução da Justiça.

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