sexta-feira, 15 de abril de 2016

Marco Aurélio e Lewadowski, está provado, não têm medo do ridículo

Achando que o ridículo ainda não tinha atingido o estado de arte, Lewandowski praticamente incitou Dilma a recorrer de novo ao tribunal se e quando o caso chegar ao Senado

Por: Reinaldo Azevedo
Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski ultrapassaram nesta quinta e madrugada de sexta todos os limites do razoável. Duvido que o tribunal tenha assistido a espetáculo tão patético em qualquer tempo. Até Roberto Barroso passaria por procurador da ortodoxia. Os lances são muitos e os mais variados. Por meio de palavras oblíquas, o presidente da Corte chegou a estimular a presidente Dilma a recorrer de novo ao Supremo quando o caso chegar ao Senado. Um descalabro. E ainda resolveu ter um surto de mandonismo. Vamos às heterodoxias.
HETERODOXIA 1
José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, solicitou ao tribunal a licença — não regimental em caso de mandado de segurança — para fazer a sustentação oral de sua tese, que pedia simplesmente a anulação do relatório.
Os ministros rejeitaram a sustentação porque seria um privilégio descabido. Menos, ora vejam, Marco Aurélio e Lewandowski. Este chegou a argumentar que, por se tratar de uma coisa tão especial, como o impeachment da presidente, então, por ele, a palavra seria concedida.
Ora, todo caso que chega à Corte é especial, não? Vocês já viram alguém apelar ao Supremo porque engasgou com um Chicabon? O que o presidente da Corte advogava ali era o jeitinho.
Pior: em outros mandados de segurança, a sustentação oral já tinha sido recusada aos respectivos advogados, com a concordância de… Lewandowski! Ele queria abrir uma exceção ao advogado-geral porque, afinal, ele é o… advogado-geral. Calma que ainda não foi o seu pior.
HETERODOXIA 2
Ninguém votou a favor da tese de Cardozo, a não ser, que surpresa!, Marco Aurélio e Lewandowski. Por alguma estranha razão, o primeiro afirmou que o direito de defesa de Dilma tinha sido cerceado. Fiquei com a impressão de que a dupla não tinha lido o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
As razões alegadas pelo advogado-geral para pedir a anulação não estão no texto. Vale dizer: Jovair desprezou a denúncia de Delcídio do Amaral e as pedaladas dadas em 2014. Houve não mais do que referências laterais a esses episódios.
HETORODOXIA 3
Numa das ações que tratava da ordem de votação, Lewandowski forçou a mão para fabricar um empate em cinco a cinco. Não entro em detalhes porque seria tedioso demais. Mas, acreditem, o empate não tinha existido. Eis que, de modo solerte, Lewandowski ameaçou usar o voto qualificado de presidente da Corte, conforme dispõe o Regimento Interno — a depender do caso, o presidente vota uma segunda vez.
Celso de Mello, o decano, teve de lembrar que, também segundo o regimento, em caso de mandado de segurança, não cabe o voto qualificado do presidente. Prevalece a decisão contestada. Aliás, em caso de habeas corpus, por contraste, o empate conta a favor da concessão do benefício. Também não se aplica o voto qualificado. É claro que Lewandowski sabe disso. Burro ele não é. É até muito esperto.
HETERODOXIA 4
Ao perceber que seus pares não se mostravam dispostos a enfiar a mão grande na Câmara, reconhecendo a independência que tem a Casa para cuidar de assuntos que lhe dizem respeito, Lewandowski teve um daqueles chiliques que lhe são típicos: fúria contida. E soltou pérolas como esta:

“Embora não tenham sido eleitos pelo povo, juízes têm legitimidade nacional. Como juiz da Suprema Corte, tenho legitimidade, sim, para rever atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário”.
Ora, claro que sim! Se estiver nos limites da Constituição e das leis, que também valem para ministros do Supremo. Alguém precisa lembrar a este senhor que os Três Poderes são independentes e harmônicos justamente porque não existe o Poder Soberano.
HETERODOXIA 5
Achando que o ridículo ainda não tinha atingido o estado de arte, Lewandowski praticamente incitou Dilma a recorrer de novo ao tribunal se e quando o caso chegar ao Senado. E disse com todas as letras que era preciso debater se, afinal, a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. A gente já sabe que Marco Aurélio e Lewandowski acham que não.
Existe uma diferença entre independência intelectual e casuísmo mixuruca.
Finalmente
E encerro com destaques positivos. Ao longo da noite, mais de uma vez, houve uma tentativa de declarar a ilegitimidade do processo porque os deputados não seriam imparciais.
Coube a Gilmar Mendes e a Celso de Mello lembrar o óbvio: eles só são deputados porque são parciais; pertencem a partidos, a correntes de opinião, e conquistam votos justamente em razão de sua… parcialidade.

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