sábado, 14 de maio de 2016

Pimentel se prepara em duas frentes para não ser afastado

Orion Teixeira / 14/05/2016 - 06h00
Orion Teixeira é jornalista político. Escreve de terça-feira a domingo neste espaço.
Orion TeixeiraO governador Fernando Pimentel (PT) está fortemente preparado em duas frentes para encarar as guerras que vêm aí, com o objetivo de não virar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi protocolada denúncia contra ele no último dia 6. A primeira delas é a defesa política, onde construiu, na Assembleia Legislativa, relação sólida com seus aliados, especialmente o PMDB (que rompeu só com o governo Dilma Rousseff e com o PT em nível nacional). A outra é a jurídica, na qual já se cercou de pareceres jurídicos e jurisprudências que garantiriam, nesse caso, a independência federativa do Estado.

Caso o STJ, por meio do ministro Herman Benjamin, interprete de forma diferente, Pimentel irá ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima, para fazer valer o entendimento de sua defesa de que, para ser processado, é preciso haver autorização da Assembleia, por meio do voto de 2/3 dos deputados, ou seja, 52 dos 77. Na segunda-feira (9), o secretário de Governo, Odair Cunha, reuniu os secretários petistas para expor os argumentos, tranquilizando e orientando a todos, no sentido de uniformizar o discurso. O próprio governador participou do encontro.

Na quinta-feira (12), mesmo dia do afastamento por 180 dias de Dilma pelo Senado (abertura do impeachment), o ministro Benjamin retirou o sigilo sobre a denúncia apresentada ao STJ pela Procuradoria Geral da República contra o governador (corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular). Sem observar ditames constitucionais e jurisprudências firmadas pelo STF, a PGR ofereceu a denúncia, mas não fez referência a afastamento do cargo.

A decisão do ministro causou alguma repercussão e levou, por exemplo, o deputado Rogério Correia (PT), um dos mais inflamados aliados de Pimentel na Assembleia, a divulgar vídeo no qual denuncia intenção do ministro em processá-lo em decisão monocrática, com afastamento do cargo.

Fim do sigilo facilita defesa e ataque
Apesar do tiroteio e da sucessão de fatos negativos, Pimentel se apresenta tranquilo e seguro em ambas as situações, a política mais que a jurídica. A quebra do sigilo da denúncia no STJ será útil a todos, especialmente à defesa. De acordo com aliados, a abertura permitirá o desmonte do que chamam de farsa jurídica contra o governador, que começou com a apreensão de aeronave, em outubro de 2014, no aeroporto de Brasília, que levava o operador de campanhas Benedito Rodrigues (Bené) e R$ 116 mil em dinheiro. A oposição na Assembleia também busca cópia do documento para recarregar suas baterias.

Ação afeta até secretariado
Também na quinta (12), juízo de primeiro grau suspendeu a nomeação da primeira-dama Carolina Oliveira para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, sob o argumento de conceder foro privilegiado. No dia seguinte, a Direção da Polícia Federal tentou impedir a indicação do superintendente da Polícia Federal em Minas, Sérgio Menezes, para comandar a Secretaria de Segurança Pública.

No primeiro caso, o governador irá recorrer à segunda instância para garantir as prerrogativas de indicação. No segundo, terá que aguardar decisão do ministro da Justiça do governo interino, Alexandre de Moraes, já que a liberação já havia sido autorizada pelo antecessor, Eugênio Aragão, em um de seus últimos atos como ministro.

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