quinta-feira, 16 de junho de 2016

Lula recorre ao STF para fugir de Sergio Moro

Recurso pede que a Corte reveja a decisão do ministro Teori Zavascki de remeter à 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná algumas das investigações contra o ex-presidente

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o pronunciamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o pronunciamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016(Ueslei Marcelino/Reuters)
A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta quarta-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as investigações contra ele permaneçam na Corte e não nas mãos do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba.
O argumento dos advogados é que é preciso haver uma "sistematização" dos procedimentos contra Lula para que os mesmos fatos não sejam investigados em dois lugares já que a Procuradoria-Geral da República pediu para incluir o nome do petista no inquérito-mãe da Lava Jato que tramita no STF, que apura a relação de dezenas de políticos com o esquema de corrupção da Petrobras.
Na peça, a defesa do ex-presidente pede ainda que o Ministério Público Federal seja notificado sobre condutas de Moro que poderiam, alega, configurar crime de abuso de autoridade. Os advogados também querem que a decisão tomada pelo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, seja submetida à análise do plenário.
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Na segunda-feira, Teori decidiu enviar para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná os procedimentos contra Lula que estavam sob análise do tribunal em razão de uma decisão liminar. Entre as investigações que voltaram para Moro estão os casos do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá.
Na mesma decisão, o ministro do STF anulou parte das gravações autorizadas por Moro que envolviam Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff. Entre os áudios invalidados, está um em que Dilma aparece dizendo que enviaria para Lula o termo de posse da Casa Civil para que o padrinho político o usasse "em caso de necessidade". Essa gravação é uma das bases do pedido de abertura de inquérito que a PGR enviou ao STF para apurar se a presidente afastada e o ex-presidente atuaram em conjunto para obstruir o avanço das investigações da Operação Lava Jato.
Para Teori, as gravações devem ser anuladas porque foram feitas sem autorização judicial, já que Moro havia suspendido a diligência horas antes. O ministro também considerou que o juiz de primeira instância usurpou a competência do Supremo, já que Dilma é detentora de foro privilegiado e, por isso, a análise dos áudios deveria ter sido feita pela Corte.
(com Estadão Conteúdo)

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