terça-feira, 7 de junho de 2016

Sem jatinho da FAB, Dilma responsabiliza Temer por segurança

Por: Felipe Frazão, de Brasília - Atualizado em 

Defesa de Dilma pede que o Gabinete de Segurança Institucional providencie a segurança adequada para preservar a integridade física da petista

Por: Felipe Frazão, de Brasília - Atualizado em 
Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto
Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto após ser notificada da decisão do Senado Federal que determinou seu afastamento da presidência da República - 12/05/2016(Mario Tama/Getty Images)
Depois de ter um pedido de viagem nas asas da Força Aérea Brasileira (FAB) negado, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu usar voos de carreira ou deslocamentos por terra para cumprir sua agenda política pelo país - criada para evitar o isolamento, desgastar Michel Temer e propalar sua defesa no impeachment.
Em documento protocolado na Presidência da República nesta terça-feira, a defesa de Dilma avisa que a petista vai precisar de segurança reforçada e responsabilizar o presidente interino Michel Temer por eventuais incidentes nos trajetos. Na petição, a defesa pede que o Gabinete de Segurança Institucional providencie a segurança adequada para preservar a integridade física de Dilma.
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"Cumpre também salientar que a responsabilidade por quaisquer situações que violem a segurança pessoal da senhora presidente da República, ou a atinjam, em qualquer medida, ao longo desses deslocamentos, serão de responsabilidade exclusiva e pessoal da Presidência em exercício e do próprio titular do Gabinete de Segurança Institucional, que lhe é diretamente subordinado."
O texto assinado pelo ex-ministro e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo pede que Temer "cumpra fielmente as leis e regulamentos que disciplinam a segurança pessoal da autoridade presidencial". Ele afirma que a decisão de negar os voos da FAB a Dilma é um "equívoco jurídico" e "compromete a segurança pessoal" dela.
Na véspera, o Gabinete de Segurança Institucional respondeu negativamente a um pedido de Dilma para viajar nesta quarta-feira a Campinas (SP). A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil deu parecer contrário ao uso de aeronaves da FAB por Dilma para viagens que não sejam compromisso de Estado ou até Porto Alegre (RS). O uso de aeronaves da FAB é regulamentado por um decreto presidencial de 2002, que não tem dispositivo expresso sobre a concessão de aviões da Aeronáutica autoridades fora do cargo.

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