segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Continuidade do processo de impeachment tem maioria no Senado. Enquete mostra que 44 dos 81 senadores votarão contra Dilma nesta terça

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A presidente afastada Dilma Rousseff - Roberto Stuckert Filho / Divulgação

BRASÍLIA — A próxima etapa do processo de impeachment, uma votação marcada para amanhã no plenário do Senado, deve representar nova derrota para a presidente Dilma Rousseff, abrindo ainda mais o caminho para seu afastamento definitivo. Em enquete realizada pelo GLOBO, ao menos 44 dos 81 senadores declararam voto favorável ao parecer da comissão especial, que recomenda o impeachment. É a chamada fase da pronúncia, em que se define se o processo deve prosseguir ou ser arquivado. A expectativa é que esses senadores repitam o voto no julgamento final em plenário, previsto para o fim do mês, quando será conhecido o desfecho do segundo governo Dilma (VEJA A INTENÇÃO DE VOTO DE CADA SENADOR).
O levantamento também revela que 18 senadores votarão a favor de Dilma na fase de pronúncia. Outros 16 não declararam como votarão e três não foram encontrados pelo GLOBO. Na votação de amanhã, serão necessários os votos da metade mais um dos presentes — maioria simples —, desde que haja o quórum de 41 senadores. Estará em votação o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na votação final do processo, será preciso contabilizar o voto de ao menos 54 senadores para sacramentar a saída de Dilma. O número representa três quintos da Casa. Aliados da presidente afastada já reconhecem e admitem a derrota amanhã, mas apostam na mudança do cenário no julgamento final. Para os oposicionistas, as citações a integrantes do governo Michel Temer na delação premiada da Odebrecht podem ter o efeito favorável à volta de Dilma. O bloco da minoria no Senado também acredita que fatos novos, como as vaias de Temer ouvidas no Maracanã na sexta-feira, no evento de abertura da Olimpíada do Rio, também terão impacto sobre o desfecho do processo.
Os parlamentares que defendem o retorno de Dilma à presidência reconhecem não ter votos suficientes para impedir que o relatório de pronúncia de Anastasia seja aceito na sessão de amanhã. A aposta dos favoráveis a Dilma é no julgamento final.
— É muito provável que passe (o relatório de pronúncia). Trata-se de maioria simples. É provável sim. Mas vamos centrar nossa intervenção na votação do processo mesmo — disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que defende a presença de Dilma na tribuna, fazendo sua própria defesa:
— Acho que seria bom, logicamente, desde que ela esteja convencida disso.
Na linha de frente de defesa de Dilma, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também já contabiliza a derrota na votação de amanhã. E aposta suas fichas na votação final, que selará o destino da presidente afastada:
— Não temos muita esperança em relação à fase da pronúncia. Nossa esperança, e vamos trabalhar para isso, é na votação do julgamento definitivo. Ali, terão (os contrários ao retorno de Dilma) que colocar quórum alto (três quintos dos senadores).
Para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), não há dúvida de que o relatório a favor do impeachment será aprovado esta semana e que, no julgamento final, Dilma Rousseff será definitivamente afastada:

— Não tenho nenhuma dúvida. Ninguém mais acredita que Dilma possa voltar à Presidência da República. Isso é fato absolutamente consensual. A votação desta semana não está chamando muito a atenção, é por maioria simples, apenas uma discussão do parecer do senador Anastasia, que é muito convincente. Não existe muita tensão política em torno dessa votação — afirmou Aloysio.
— Há votos mais que suficientes para que Dilma seja afastada definitivamente. A constatação política é que ninguém acredita que ela tenha condições de voltar a governar o país novamente. Ela está mais isolada e radical que no momento do seu afastamento. A presença de Dilma no governo é um ônus político intolerável para todos, inclusive para o próprio PT, que está pensando em sua sobrevivência — completou o líder do governo.
A expectativa entre os senadores da oposição é de que Dilma Rousseff apresente, após a votação desta semana, a carta com pedido de plebiscito para que a população seja ouvida a respeito de uma nova eleição e defendendo uma ampla reforma política. Um grupo de petistas deve se reunir com a presidente afastada no Palácio da Alvorada hoje para ajudar na finalização do texto.
Na última sexta-feira, a Secretaria-Geral do Senado distribuiu para todos os senadores um memorial com o voto de Anastasia e o voto em separado das senadoras Grazziotin, Kátia Abreu (PMDB-TO) e Gleisi Hoffman (PT-PR). Junto com o memorial em papel, foi distribuído também um DVD com toda a documentação produzida pela comissão especial.
A sessão de amanhã está marcada para começar às 9h. Se houver quórum mínimo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), vai transferir a presidência da sessão para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai coordenar os trabalhos do juízo de pronúncia. Não há previsão de quando a sessão vai terminar, já que haverá discussão do tema antes da votação. Anastasia terá meia hora para se manifestar. Os senadores terão a palavra em seguida, na ordem que estiverem inscritos. Cada senador inscrito terá dez minutos para falar. Depois, acusação e defesa terão até 30 minutos para se manifestar. A votação será nominal e aberta, no painel eletrônico.
CONHECIDOS OPOSITORES A FAVOR
Os senadores que declaram votar a favor da pronúncia, são conhecidos opositores do PT, entre os quais os tucanos Aécio Neves (MG), Tasso Jereissati (CE) e Cássio Cunha Lima (PB), além do próprio Aloysio Nunes. Na relação tem também Marta Suplicy (PMDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Romero Jucá (PMDB-RR), José Agripino (DEM-RN e Ciro Nogueira (PP-PI).
Ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse ao GLOBO que votará a favor da aceitação da pronúncia do relatório de Anastasia, mas afirmou que ainda não se decidiu sobre como votar na sessão que definirá o afastamento definitivo de Dilma.
GOVERNO ACREDITA CONSEGUIR 60 VOTOS OU MAIS
A avaliação do Palácio do Planalto é que o impeachment de Dilma Rousseff não tem volta. Assessores do governo atuam para eliminar margens de riscos. A votação de amanhã é dada como favas contadas pelos assessores do presidente interino Michel Temer. Dois operadores do governo — o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) — fazem suas contas e estão otimistas. Acreditam que ao menos 60 senadores votarão com o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede o impeachment de Dilma. Segundo eles, serão dados os mesmos 55 votos favoráveis da primeira votação em plenário, acrescidos de mais cinco a oito.
Eles contabilizam inclusive o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se aproximou mais ainda de Temer nas últimas semanas e trabalhou para acelerar a conclusão do processo de votação do impeachment. Renan poderá exercer seu direito de voto porque estará fora da presidência do Senado. Segundo a legislação, a presidência do processo de impeachment na fase final cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
— Nossa contabilidade nos dá um piso de 60 e um teto de 63 votos a favor do impeachment — acredita Padilha.


O coordenador político do governo, o ministro Geddel Vieira Lima, acha que alguns senadores que ainda não declararam sua posição só se pronunciarão no dia da votação. Mas nega que esses estejam querendo pressionar o governo por cargos ou outros pleitos:
— A panela de pressão já destampou.
(*) estagiário sob supervisão de Evandro Éboli

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/continuidade-do-processo-de-impeachment-tem-maioria-no-senado-19875256#ixzz4GkJTP7Bg
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