quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Novo relator da Lava Jato será nomeado por Michel Temer

Conforme trâmite da indicação dos ministros, indicado ainda deve passar por sabatina e votações no Senado

Com a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo nesta quinta-feira em Paraty, no Rio de Janeiro, a relatoria da Operação Lava Jato e dos outros processos relatados por Teori caberá ao ministro que o presidente Michel Temer nomear para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado para a sua vaga”.
Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa.

Nenhum comentário: