terça-feira, 2 de novembro de 2010

Princesa Isabel foi a primeira mulher a marcar a hitória política brasileira



Amanda Almeida - Estado de Minas
Publicação: 02/11/2010 08:41 Atualização:
A petista Dilma Rousseff será a primeira mulher a governar o Brasil republicano, mas uma presença feminina já marcou a história do poder no país muito antes de a ex-ministra ser eleita com 55.752.529 votos. Mais conhecida por assinar a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão nas terras tupiniquins, a princesa Isabel Cristina Leopoldina de Bragança só teve a oportunidade de pegar a caneta e sancionar a regra justamente no período em que se sentou no trono imperial, substituindo o pai dom Pedro II. Quando ele viajava para a Europa, ela administrava o país. Teve uma atuação discreta, mas contundente, ao promulgar a Lei Áurea, explica a historiadora e professora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) Laura Nogueira Oliveira.

Os livros de história registram pelo menos três passagens da princesa Isabel na regência do Império, entre 1871 e 1877. Na época, o Brasil vivia o sistema parlamentarista, vigente entre 1847 e 1889. Mas, segundo a historiadora, apesar da existência da figura do chefe de gabinete  espécie de primeiro-ministro , quem governava mesmo o país era o imperador. O parlamentarismo no Brasil era muito criticado por ser às avessas. Coexistia com o quarto poder, o moderador, que era o que prevalecia. Nessa linha, quando dom Pedro II se ausentava, era a princesa que assumia o poder, comenta Laura.

Segunda filha de dom Pedro II e da imperatriz Tereza Cristina, além da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, ela sancionou outras regras nos períodos de comando, como a do primeiro recenseamento do Império, a da naturalização de estrangeiros e a de relações comerciais com países vizinhos. Antes da abolição da escravatura, a princesa assinou outra conhecida norma, a do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871, que garantia liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir da data da sanção da lei.

Ela tinha ligação com o movimento abolicionista. Circulava, inclusive, com camélias que representavam a luta dos negros. Era um ato para recuperar a popularidade da monarquia, mas que representava um risco de queda do regime, diz Laura. Segundo ela, como herdeira do trono (o único filho homem de dom Pedro II havia morrido), a princesa Isabel chegou a sofrer preconceito. Há historiadores que levantam a hipótese de que um dos fatores que contribuiu para o fim da monarquia era a chance de uma mulher assumir o poder, diz a historiadora.

A princesa Isabel foi também a primeira senadora do Brasil, cargo a que tinha direito como herdeira do trono a partir dos 25 anos, segundo a Constituição Imperial Brasileira de 1824. Derrubada a monarquia em 1889, o Brasil republicano ainda não foi comandado por uma mulher. Dilma assume o governo em 1º de janeiro de 2011 e será a 36ª presidente da República.

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