Energia elétrica pode ficar até 2% mais barata - Cemig diz que será prejudicada e que a qualidade poderá ser comprometida

Tarifas

Publicado no Jornal OTEMPO em 09/11/2011

FOTO: DANIEL DE CERQUEIRA/26.7.2007

Distribuição. Aneel pode forçar empresas energéticas a praticarem reajustes menores em 2012

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem nova fórmula de cálculo para a revisão tarifária de 61 concessionárias de energia elétrica do país, reduzindo a taxa de remuneração do capital de 9,95% para 7,5%. Com isso, haverá aumentos menores ou até mesmo redução das contas de luz, ao menos no primeiro ano de vigência do cálculo, em 2012.
A previsão da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é de que o corte médio nas tarifas no Brasil fique em apenas 2%.
A agência também mudou a forma de cálculo dos custos operacionais das empresas e a implantação de metas de qualidade. Outros critérios também devem diminuir os reajustes na conta de luz. Por exemplo, quanto mais frequentes falhas como blecautes, menor a fatura a ser paga pelo cliente. A ideia é que, nos próximos anos, a qualidade do atendimento seja incorporada em benefício do usuário.
A revisão tarifária da Cemig deve ser feita em abril do ano que vem. "Este terceiro ciclo de revisão tarifária deve contribuir para a redução do custo de energia para os consumidores residenciais e e empresas, sem criar desequilíbrio econômico para as distribuidoras", explicou Nivalde Castro, professor da UFRJ.
As discussões sobre a nova metodologia já duravam 14 meses porque enfrentavam forte resistência das distribuidoras. Elas reclamam prejuízo econômico-financeiro, diante da necessidade de investimentos no setor e de perdas com ocorrências como "gatos". Questionam ainda que a metodologia ignora a existência de "vários brasis" e padroniza o perfil das distribuidoras.

Durante a votação do novo modelo de custos para as distribuidoras de energia elétrica, algumas empresas manifestaram-se contra o novo método. Luiz Fernando Rolla, diretor-executivo da Cemig, argumenta que há uma discrepância entre os valores usados pela Aneel e a realidade da companhia.

"Há uma preocupação da Cemig em relação ao relatório que está sendo aprovado hoje (ontem). A grande preocupação é a discrepância dos cálculos realizados e a nossa realidade. Não condiz com o histórico da Cemig, hoje responsável por 11% do mercado de energia elétrica (do país)", criticou o executivo. Rolla argumenta que, pelo novo modelo, a Aneel fixaria para a Cemig custos 18% abaixo de outras empresas. "A Cemig vai ter o seu equilíbrio econômico-financeiro rompido", alertou.

Eficiência

Se tiver apagão, conta vai cair mais

Brasília. As distribuidoras de energia que tiverem custos operacionais menos eficientes terão reajustes de energia menores, decidiu ontem Aneel. O objetivo é incentivar as empresas a adotar práticas de gestão mais eficientes, evitando, por exemplo, apagões e, assim, reduzir as contas de luz no próximo ano.

A média de ganhos de produtividade das distribuidoras calculada pela agência foi de 0,782%. Esse valor será usado como referência para a definição dos custos operacionais de cada distribuidora. Funcionará da seguinte maneira: os custos operacionais, como o dinheiro gasto com manutenção, das empresas que tiverem eficiência abaixo da média serão considerados menores. Esse rebaixamento acabará sendo refletido no reajuste das tarifas. A revisão tarifária ocorre a cada quatro anos.

Governo pode indenizar empresas

Brasília. Embora o governo ainda não tenha decidido se irá renovar as concessões de usinas hidrelétricas que vencem a partir de 2015, o Ministério de Minas e Energia (MME) pediu à Aneel que calcule os valores de amortização que a União teria de pagar às concessionárias do setor caso as usinas sejam de fato revertidas.

Pela lei, a União receberia o ativo de volta e indenizaria o que a concessionária ainda teria que amortizar", explicou o secretário do MME, Márcio Zimmermann.