toninho almada
O governo federal pretende democratizar o acesso à rede mundial de computadores
Mais de 160 cidades
mineiras terão acesso à internet de alta velocidade a baixo custo até o
meio do ano, como parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta
do governo federal é que, até 2014, todos os municípios brasileiros
tenham oferta de pacotes de conexão à rede mundial de computadores com
taxa de transferência de 1 megabit por segundo (Mbps) custando até R$
35.
Hoje, em Minas, moradores de 131 municípios dentro da área de abrangência da operadora Oi e outros dez atendidos pela CTBC podem adquirir pacotes enquadrados nas regras do PNBL.
Hoje, em Minas, moradores de 131 municípios dentro da área de abrangência da operadora Oi e outros dez atendidos pela CTBC podem adquirir pacotes enquadrados nas regras do PNBL.
Mais 17 cidades do Estado estão previstas para serem atendidas pelo
PNBL no próximo mês, e outras 13 entre abril e junho, somente dentre as
cidades da área de concessão da Oi. Até agora, não há previsão para a
oferta da tarifa reduzida em Belo Horizonte.
Segundo a operadora, até o fim de 2014, todos os municípios
brasileiros em sua área de atuação serão contemplados pela tarifa do
PNBL, e novas cidades mineiras poderão ser incluídas no segundo
semestre.
Já a CTBC, empresa do grupo Algar Telecom, disponibiliza o pacote nos
moldes do PNBL em dez cidades do Estado. Outras 23 cidades serão
inseridas no programa até o fim do ano, mas não há definição de quais
seriam elas e quantas em Minas, já que a empresa também tem operações em
São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás.
O preço estipulado pelo governo federal para a conexão no âmbito do PNBL é de R$ 35, com velocidade de 1Mbps. Mas alguns estados, como Goiás e São Paulo, decidiram conceder isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que permite que o preço caia para R$ 29,90.
O preço estipulado pelo governo federal para a conexão no âmbito do PNBL é de R$ 35, com velocidade de 1Mbps. Mas alguns estados, como Goiás e São Paulo, decidiram conceder isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que permite que o preço caia para R$ 29,90.
Segundo a assessoria do governo de Minas, a proposta para zerar a
alíquota do ICMS no Estado está sendo estudada, mas ainda não há
definição sobre o assunto. O PNBL foi criado em maio de 2010 para
democratizar o acesso à rede mundial de computadores. Pelo acordo feito
com as operadoras de todo o país, até 2014 todos
os municípios brasileiros terão que ter acesso à banda larga com preços populares.
os municípios brasileiros terão que ter acesso à banda larga com preços populares.
De julho de 2010 até janeiro deste ano, o número de conexões de banda
larga fixa no país saiu de 12,6 milhões para 16,7 milhões, uma alta de
32,5%. A meta é elevar este número a 30 milhões de conexões até 2014.
Além do plano de baixo custo, outra meta do PNBL é levar a internet
para todas as escolas públicas e centros de saúde do país. Mas a
dificuldade de criar acessos em locais com ausência de infraestrutura
básica é um obstáculo, segundo o professor do Instituto Nacional de
Telecomunicações (Inatel), Luciano Leonel Mendes. Até
agora, 59 mil escolas no país estão conectadas. “Nas escolas localizadas no perímetro urbano é fácil, mas há locais em que nem mesmo a telefonia chega ainda.
agora, 59 mil escolas no país estão conectadas. “Nas escolas localizadas no perímetro urbano é fácil, mas há locais em que nem mesmo a telefonia chega ainda.
Em locais rurais, são cerca de 144 mil escolas públicas”, afirma.
Segundo o diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, as
empresas de telecomunicação estão investindo na ampliação da cobertura,
mas os investimentos muitas vezes esbarram em mais de 200 leis
municipais e estaduais pelo país que limitam a instalação de
infraestrutura, como a de antenas de transmissão.
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