sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Seds afasta diretor e três agentesde unidade prisional

Enfermeira disse, em depoimento, que os detentos não recebem remédios
Publicado no Jornal OTEMPO em 03/08/2012

KARINA ALVES
FOTO: JORNAL VERTENTES DE MINAS / DIVULGAÇÃO
Unidade. Presídio de Jaboticatubas (foto) tem capacidade para 30 presos, mas está com 46
O diretor e três agentes penitenciários do presídio de Jaboticatubas, na região Central do Estado, investigados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por maus-tratos, tortura e assédio moral, foram afastados de suas funções.
Conforme reportagens de O TEMPO publicadas durante esta semana, o MPMG encaminhou à Justiça o pedido de afastamento cautelar dos envolvidos, durante o período de investigação, mas o juiz da comarca pediu um prazo de 15 dias para os envolvidos apresentarem suas defesas. O afastamento foi determinado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) depois de ter sido notificada do problema, e vale até o fim das apurações do MPMG.
A promotora Marise Alves, que conduz as investigações, ouviu anteontem três presos e uma enfermeira da unidade. Outras 11 testemunhas já foram ouvidas, entre detentos, familiares e funcionários. "Os presos confirmaram as agressões. Um deles está com uma bala alojada no peito e relatou que foi muito agredido. Ele contou que pediu várias vezes por uma cirurgia, pois ele corre risco de morrer por uma hemorragia, mas não teve retorno", disse.
Em outro depoimento, um preso alegou que, na última semana, um dos agentes teria atirado duas vezes com uma escopeta calibre 12 para intimidar os presos, em função de uma suspeita de rebelião.
Segundo a promotora, a enfermeira da unidade informou que os remédios dos detentos foram cortados porque alguns deles estavam triturando os comprimidos e misturando ao fumo do cigarro. "Os que fizeram isso realmente precisavam de punição, como corte de benefícios e isolamento, mas não justifica cortar a medicação de todos", alegou a promotora.
Ainda ontem, ela pretendia ouvir 20 presos, inclusive um que teria apanhado de parte dos servidores afastados por ter misturado café com álcool. Primeiro, ele havia sido colocado na mesma cela de rivais e acabou espancado. Depois, apanhou de funcionários do presídio.
Na ocasião, houve uma tentativa de transferi-lo para Lagoa Santa, mas, em um primeiro momento, a unidade se recusou a recebê-lo. "Posteriormente, o preso foi aceito porque disseram que ele tinha caído de uma viatura em movimento para justificar os machucados", afirmou Marise. Nos depoimentos, outros detentos disseram ter ouvido os barulhos das agressões.
Promotora recorreu
A promotora Marise Alves recorreu à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para pedir o afastamento imediato do diretor do presídio e os três agentes investigados, tendo em vista o prazo de 15 dias dado pela Justiça para que os envolvidos apresentassem suas defesas antes de julgar o pedido da promotoria.
A promotora temia que a situação se agravasse no presídio durante o prazo estabelecido pela Justiça. "O diretor e os agentes não perderão seus direitos de defesa nem seus proventos, mas não teria como investigar o caso com eles lá dentro".
Segundo o deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, garantiu o afastamento dos envolvidos. "Isso faz parte de um acordo que foi feito com a secretaria, que afasta os envolvidos quando investigações desse tipo estiverem em curso". Segundo ele, outras reclamações já tinham sido feitas sobre a unidade, mas sem nomes concretos.
Lotado.O presídio de Jaboticatubas tem capacidade para 30 detentos, mas está com 46. (KA)

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