15/10/2012 07:26 - Atualizado em 15/10/2012 07:26
Flávio Tavares/Arquivo Hoje em Dia
Anastasia destinará 70,3% do valor total para investimentos em Programas Estruturadores
O governo estadual terá receitas e despesas para o ano que vem no valor
total de R$ 60,4 bilhões, número 17,5% maior que o orçamento deste ano,
fixado em R$ 51,4 bilhões. As receitas oriundas de transações entre os
órgãos da administração, chamadas intraorçamentárias, somarão outros R$
7,6 bilhões.
Os recursos destinados aos investimentos somam R$ 5,2 bilhões. Os dados
foram publicados na última quinta-feira (11) no Diário do Legislativo.
Eles fazem parte da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2013,
enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Antonio Anastasia
(PSDB).
“Os investimentos realizados por meio do Orçamento Fiscal têm previsão
de R$ 5,28 bilhões, dos quais, 70,3%, ou seja, R$ 3,72 bilhões
destinam-se aos Programas Estruturadores e os demais compõem a carteira
de programas associados e especiais”, informou o governador na proposta
entregue aos deputados estaduais. Neste ano, o total de investimentos
previstos foi de R$ 3,1 bilhões. No cômputo não entram eventuais
negociações com organismos multilaterais que o governo venha a
operacionalizar. Em 2012, por exemplo, a União autorizou a ampliação do
limite de endividamento para o Estado. Minas Gerais está negociando
empréstimos que somam R$ 6 bilhões.
Controladas
Apesar do aumento dos investimentos gerais para o ano que vem, as
empresas controladas pelo Estado verão os recursos diminuírem. Neste
ano, a previsão era de aporte de R$ 8,3 bilhões. Para 2013, os
investimentos serão de R$ 6,6 bilhões. Entre as controladas estão a
Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento
estadual (Copasa).
A maior fonte isolada de arrecadação estadual continua sendo o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A previsão de
arrecadação é de R$ 35 bilhões.
A folha de pagamento do funcionalismo e os encargos sociais decorrentes
dela são, como há vários anos, a maior despesa do Estado. Serão
disponibilizados R$ 24,6 bilhões para os vencimentos dos trabalhadores
do Estado. O percentual corresponde a 40,8% da despesa fiscal.
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