Antes de polêmica, São Paulo pediu recursos de R$ 149 milhões à União.
Ministério disse que não cabe a ele 'ser um mero repassador' de verbas.
Governo federal e do Estado de São Paulo divergem sobre a oferta de ajuda para combater a onda de criminalidade
no estado. Somente entre a noite de terça-feira (30) e a madrugada
desta quarta-feira (31), dez assassinatos foram registrados em São
Paulo.
O aumento recente do número de homicídios
na Grande São Paulo e as execuções de PMs provocaram desentendimentos
entre os governos. Desde o início do ano, 86 policiais foram executados.
Brasília oferece parcerias em um plano de inteligência contra o crime. O
governo paulista reivindica verba para equipamentos. Na terça-feira, o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário de Segurança
Pública, Antonio Ferreira Pinto, trocaram críticas sobre a ajuda.
Primeiro, o secretário negou ter recebido oferta de apoio formal, disse
ter apenas recebido visita de cortesia do ministro em julho e ainda
questionou qual seria o papel da Polícia Federal na onda de violência.
Após as declarações, à tarde, o ministério divulgou nota rebatendo Ferreira Pinto.
“Foi em junho deste ano quando procurei o secretário, não para uma
visita de cortesia, mas para apresentar a ele dados do serviço de
inteligência da Polícia Federal que levavam a nossa preocupação em
relação ao que estria acontecendo em São Paulo. O estado de São Paulo
disse que não seria necessário porque o que acontecia em São Paulo era
fruto de uma glamorização da imprensa”, diz o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo.
Em ofício para o Ministério da Justiça, de 29 de junho de 2012, o
governo de São Paulo pede quase R$ 149 milhões em recursos para
investimento em segurança divididos em equipamentos, como scaners,
rádios, veículos blindados, entre outros. Até aparelhos de ginástica.
Nessa terça, o Ministério da Justiça enviou o ofício para o governo de
São Paulo no qual nega o pedido e afirma que o governo federal não pode
ser um mero fornecedor de recursos para despesas ordinárias dos órgãos
de segurança do Estado.
Ainda oferece ajuda das forças federais para desenvolver ações a partir
de um plano pré-definido, fundado no compartilhamento de informações na
área de inteligência policial. Bota a disposição também, vagas nos
presídios federais de segurança máxima para abrigar líderes de
organizações criminosas.
O secretário de Segurança nega que tenha recebido oferta de ajuda do
governo federal. “Se houvesse já teríamos aceitado antes. Ajuda na área
de informação e inteligência nós nunca prescindimos. Nós não podemos
falar em ajuda dando vagas em presídios federais, nós somos
autosuficientes em São Paulo com relação a presos da facção criminosa
que estão contidos em penitenciária”, afirma Ferreira Pinto.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quarta
que aceita a ajuda federal. “Quero deixar muito claro que toda ajuda é
muito bem-vinda. Nós temos um bom trabalho de integração com a polícia
federal”, afirmou.
Entre os dez assassinados nesta quarta em São Paulo, três eram
moradores de rua. Segundo o secretário de Segurança, uma lista
apreendida em uma favela inclui os nomes de dez policiais que
supostamente estariam jurados de morte pelos bandidos.
Ofício
O ofício enviado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo ao ministro da Justiça “trata da proposta de projetos para a captação para recursos federais para aplicação na segurança pública”. Entre os pedidos, está a aquisição de 82 câmeras para monitoramento das marginais, no valor de R$ 5,6 milhões; a montagem de uma academia de ginástica para a Polícia Civil de R$ 348,1 mil; R$ 10,9 milhões para a compra de quatro veículos autoescada para o Corpo de Bombeiros e equipamentos para o Instituto Médico-Legal (IML).
O ofício enviado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo ao ministro da Justiça “trata da proposta de projetos para a captação para recursos federais para aplicação na segurança pública”. Entre os pedidos, está a aquisição de 82 câmeras para monitoramento das marginais, no valor de R$ 5,6 milhões; a montagem de uma academia de ginástica para a Polícia Civil de R$ 348,1 mil; R$ 10,9 milhões para a compra de quatro veículos autoescada para o Corpo de Bombeiros e equipamentos para o Instituto Médico-Legal (IML).
Os recursos foram solicitados por meio do Sincov (Sistema de
Convênios). Segundo o governo de São Paulo, houve pedidos que somam R$
156 milhões em recursos do governo federal durante todo este ano e foram
recebidos R$ 4 milhões.
O ofício solicitando os R$ 148 milhões teria sido entregue em mãos por
Ferreira Pinto ao ministro em um encontro que eles tiveram em São Paulo
em junho. “O primeiro que nós mandamos foi em meados de março. Reiterei
em junho e depois em agosto lá em Brasília. E vou reiterar novamente na
semana que vem”, disse o secretário.
O G1 procurou o Ministério da Justiça nesta
quarta-feira para novos esclarecimentos sobre o ofício e não obteve
resposta até a publicação desta reportagem. Em nota divulgada nesta
terça-feira, o Ministério da Justiça disse que não cabe a ele “ser um
mero repassador de recursos financeiros”.
“O orçamento do Estado de São Paulo é um dos maiores do país e, por
isso, a proposta de apoio federal sempre foi feita na perspectiva da
elaboração de um plano integrado de ações, com uma matriz de
responsabilidades recíprocas definidas”, diz a nota.
Confira abaixo o que foi pedido e o valor de cada item:
| Polícia Miliar | ||
|---|---|---|
| Objeto | Aquisição | Valor para o governo federal |
| Vant Ambiental | Tecnologia de monitoramento eletrônico móvel com emprego de veículos não tripulados. Para ações de policiamento ambiental | R$ 9,1 milhões |
| Videomonitoramento urbano | 82 câmeras com software para emprego nas marginais | R$ 5,62 milhões |
| Rádio digital (atualização e expansão) |
Rádios transceptores e equipamento para integração de sistema de rádio digital com sistema de telefonia |
R$ 73 milhões |
| Segurança nas rodovias | Scaner móvel (raios-x), 150 medidores de transmitância luminosa, 130 fibroscópicos flexíveis | R$ 3,9 milhões |
| Operações especiais de polícia - reaparelhamento | Oito veículos de transporte e intervenção em situações de emergência policial; dois veículos leves blindados de intervenção rápida; três trajes completos de proteção para técnicos em desativação de explosivos; três equipamentos de raios-x; três robôs; 25 explosores; seis canhões desruptores | R$ 10,4 milhões |
| Polícia Civil | ||
|---|---|---|
| Objeto | Aquisição | Valor para o governo federal |
| Montagem de Núcleo de Condicionamento Físico na Academia de Polícia | Aparelhagem de musculação e acessórios de ginástica (42 itens) | R$ 348 mil |
| Promover o traslado entre as unidades da Academia de Polícia na capital e em Mogi das Cruzes | Dois ônibus, tipo passageiro, modelo rodoviário | R$ 784 mil |
| Corpo de Bombeiros | ||
|---|---|---|
| Objeto | Aquisição | Valor para o governo federal |
| Renovação da frota de autobombas | 64 autobombas importados | R$ 14,1 milhões |
| Sistema de armazenagem e transporte baseado em módulos de atendimento para grandes ocorrências | Um caminhão com sistema de içamento e transporte equipado com dois módulos integrados de transporte | R$ 1,64 milhões |
| Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros para o combate a incêndio em edifícios altos | Quatro viaturas autoescada | R$ 10,9 milhões |
| Viaturas para expansão do Corpo de Bombeiros no território paulista | 47 picapes, 24 viaturas tipo ABS | R$ 6,7 milhões |
| Superintendência técnico-científica | ||
|---|---|---|
| Objeto | Aquisição | Valor para o governo federal |
| Sistema de cromatografia para uso entre o Núcleo de Exames de Entorpecentes e demais laboratórios | Sistema de cromatografia líquida acoplada | R$ 679,4 mil |
| Implantação de polo completo em identificação balística | Equipamento capaz de escanear e armazenar imagens em 2D e 3D de cartuchos e projéteis | R$ 9,8 milhões |
| Implementação de análise de ampla gama de casos de homicídio, suicídio, falsificação e contrabando envolvendo medicamentos e agrotóxicos | CG-MS cromatografia gasoso acoplado a espectrômetro de massa | R$ 392 mil |
| Digitalizadores radiográficos para adaptação nos equipamentos de raio-x existentes nas unidades descentralizadas do IML | Cinco digitalizadores radiográficos | R$ 931 mil |
| Equipamento para o IML para a realização de angiografia, conectado ao tomógrafo computadorizado instalado no IML Central | Equipamento de angiografia | R$ 313,6 mil |
| Quanto cada setor receberia | ||
|---|---|---|
| Valor que receberia do governo federal | Valor total (inclui contrapartida do governo estadual) | |
| Polícia Militar | R$ 102,1 milhões | R$ 104,2 milhões |
| Polícia Civil | R$ 1,13 milhões | R$ 1,15 milhões |
| Corpo de Bombeiros | R$ 33,47 milhões | R$ 34,15 milhões |
| Superintendência técnico-científica | R$ 12,1 milhões | R$ 12,36 milhões |
| Total | R$ 148,8 milhões | R$ 151,9 milhões |
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