Via: http://radardovale.blogspot.com.br
Governo deverá arcar com a 1ª via, segundo o senador Ciro Nogueira
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| NOVO MODELO FACILITARÁ IDENTIFICAÇÃO |
Na última quarta-feira (20), o Senado aprovou o projeto, criado há mais
de dois anos pelo governo federal, que obriga a emissão gratuita da nova
identidade. Somente a primeira emissão do documento, um cartão com chip
que trará as informações do cidadão, será de graça.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto disse que o governo
deve arcar com o valor da 1ª via, pois o custo de R$40 é "muito alto"
para muitos brasileiros. A mudança no documento e o custo foi anunciada
pelo governo em abril de 2010.
"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual
salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de
2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil
fica ainda mais significativo", disse Nogueira.
Segundo o senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto, a
modernização do documento proporcionará mais "segurança e eficiência" na
identificação do cidadão, mas não acha justo que ele precise pagar pela
troca. "Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado
arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.
A nova identidade será padronizada. Em todo o país o documento terá dez
dígitos ( uma sequência de nove números mais um dígito verificador)
diferente do modelo tradicional que adota uma numeração diferente em
cada Estado.
A ideia do governo é trocar todos os documentos - são 150 milhões
atualmente - em até dez anos. Durante esse período, as duas carteiras
serão aceitas, pois a substituição ocorrerá aos e dependerá da
capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos
capazes de gerar o documento.
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