25/05/2013 07:37 - Atualizado em 25/05/2013 07:37
Frederico Haikal/Hoje em Dia
Nos grandes centros, mais que um problema ambiental, a poluição é uma questão de saúde pública
A partir de 5 de junho, começa a valer uma resolução do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran) que determina multa de R$ 127,69 para
proprietários de ônibus e caminhões flagrados poluindo o meio ambiente.
A medida valerá apenas nas rodovias. Porém, em Minas Gerais, veículos à diesel desregulados continuarão a trafegar indiscriminadamente, pois a fiscalização é tecnicamente inviável.
O motivo é que as polícias rodoviárias, tanto a Federal (PRF) quanto a
Estadual (PMRv), não têm o opacímetro, equipamento que mede o índice de poluentes.
No Estado, são 388.400 ônibus e caminhões emplacados. Segundo a
resolução do Contran, a fiscalização nas rodovias poderá ser realizada
por todos os órgãos de trânsito estaduais e federais. Além da PRF e
PMRv, o Detran também não possui equipamento que mede o índice de
poluentes. E não há previsão de quando eles serão comprados.
Idade média
Segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), a nova legislação
afeta diretamente o bolso de milhares de transportadores em todo o
país, que terão de investir em manutenção. Dados da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) mostram que, no Brasil, 870 mil caminhões
pertencem a profissionais autônomos, contando com idade média de 16,4
anos.
“Os veículos com mais de 15 anos poluem mais se não for feita a
regulagem dos motores. A nova legislação prevê menos tolerância para o
caminhão e ônibus mais novo que estiver poluindo”, diz o engenheiro
ambiental Marcos Valeriano Santos, especialista em poluição veicular.
Capital
Em Belo Horizonte, a fiscalização para tirar de circulação os veículos a
diesel que poluem acima dos índices permitidos começou em 1988, quando
foi criada a Operação Oxigênio, em parceria com o Estado.
A prefeitura tem quatro opacímetros. Como a demanda é grande, o
município não tem como ceder os equipamentos para a fiscalização nas
estradas.
De janeiro a abril deste ano, foram vistoriados1.333 veículos na
capital. Desse total, 58 foram reprovados e retirados de circulação. Os
outros 1.275 receberam prazo de 15 dias para a realização de reparos e
ajustes no motor.
As multas previstas na legislação de Belo Horizonte variam de R$ 272 a
R$ 2.723. Os veículos parados nas blitze são identificados com selos do
programa.
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