Mudança
Tema que voltou à tona com os protestos de rua ainda não tomou forma no Congresso Nacional
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição de Justiça aprovou a minirreforma
PUBLICADO EM 15/09/13 - 03h00
Quase três meses após a presidente Dilma Rousseff ir à TV sugerir um
plebiscito sobre a realização de uma constituinte para a reforma
política, o assunto está longe de tomar forma no Congresso Nacional. A
pouco mais de um ano das eleições, a única proposta com chances de ser
aprovada pelos parlamentares a tempo de influenciar o pleito de 2014 é a
minirreforma em tramitação no Senado. O projeto, porém, não atende os
anseios das milhares de pessoas que saíram às ruas em junho pedindo
mudanças significativas no modelo político brasileiro.
A proposta deixa de lado pontos polêmicos, como o financiamento de
campanha, o sistema de votação, a reeleição e as coligações partidárias,
para abordar temas superficiais. Se receber o aval do Congresso, a
minirreforma restringirá o tamanho de placas e de banners, impedirá a
realização de enquetes informais durante o processo eleitoral, liberará
campanha antecipada em redes sociais, entre outros. Para entrar em vigor
em 2014, a matéria já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado precisa passar pelo plenário da Casa e pela Câmara dos
Deputados até o dia 5 de outubro. A expectativa é que no Senado a
análise que deveria ter ocorrido na última quarta-feira aconteça na
semana que vem.
“Perfumaria”Na opinião do senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), que classifica o projeto como “perfumaria”, sua aprovação em
nada representa um avanço. “Trata-se de uma proposta cosmética que não
ataca o núcleo dos problemas. A minirreforma é tão mini que quer definir
o tamanho do cartaz e o porte do cavalete”, afirmou.
Randolfe salienta que falta vontade política para fazer uma
transformação verdadeira. “Não estamos falando em atingir a matriz da
corrupção que é o sistema de financiamento privado de campanha. A
maioria dos parlamentares, hoje, corre da mudança assim como o diabo
foge da cruz. A gente faz de conta que muda para não mudar nada”,
enfatizou.
Para Randolfe, uma prova da falta de interesse da maioria dos
parlamentares em patrocinar uma real transformação é a rejeição a uma
emenda apresentada por ele à matéria. O objetivo do senador era impedir a
contratação de cabos eleitorais para as campanhas políticas, sugestão
barrada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O texto
aprovado na comissão mantém a possibilidade de contratação, mas reduz as
despesas com cabos eleitorais – seja com alimentação, comitês ou
aluguel de veículos.
Já o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) reconheceu que o Congresso não fez
seu dever de casa ao discutir e aprovar uma reforma política antes das
próximas eleições, mas considera que “alguma coisa” está sendo feita. O
peemedebista, entretanto, admite que a proposta de minirreforma é apenas
um “remendo” nas leis eleitorais para o pleito de 2014.
A reportagem tentou falar com os senadores Romero Jucá (PMDB-PR) e
Valdir Raupp (PMDB-RO), autores, respectivamente, do projeto e do seu
substitutivo, mas os parlamentares não responderam às solicitações de
entrevista. 
Nenhum comentário:
Postar um comentário