Sex, 13 de Setembro de 2013 15:27
Na última quinta-feira (12) o ouvidor de
Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Rodrigo
Xavier, se reuniu com o corregedor-geral da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), coronel Hebert Fernandes Souto Silva, para tratar de uma
parceria entre os dois órgãos. O corregedor apresentou o projeto do
Sistema de Alarme Prévio (SAP), que deverá ser desenvolvido
conjuntamente pela OGE e Corregedoria. Também participaram do encontro o
chefe da assessoria Militar na OGE, coronel Alexander Ferreira de
Magalhães, e a assessora da Ouvidoria de Polícia, Zuleide de Moura
Morais. Da Polícia Militar participaram os assessores de Desenvolvimento
Organizacional da PM, capitão Helvécio Fraga dos Santos, do Centro de
Tecnologia e Sistemas da PM, capitão Darley Wilson Dias, e a psicóloga
da Corregedoria, segunda tenente Daniela Venâncio.
Rodrigo Xavier explicou que o SAP é uma
valiosa ferramenta de gestão. “Após implementada, o sistema
possibilitará a detecção precoce de vulnerabilidades enfrentadas pelos
policiais, principalmente em situação de elevado estresse, bem como a
proposição de intervenções rápidas, como orientação profissional,
tratamento especializado, assessoria jurídica, dentre outros, visando
com isso a redução de situações potencializadoras de desvios e excessos
na sua conduta profissional”, detalhou.
O Sistema de Alarme Prévio (SAP) vai
identificar os policiais militares que apresentam condutas ou
comportamentos que possam acarretar reflexos negativos ao próprio
indivíduo, à instituição e à sociedade. Ele permitirá a intervenção e o
acompanhamento procedente para que sejam buscadas soluções capazes de
interferir no sentido da retificação subjetiva e das condutas gravosas.
Como funciona
O SAP terá uma base de dados
informatizada em interface com as demais bases de dados da PMMG e será
aplicável em todas as unidades da Instituição até o nível de Pelotão,
hábil a fornecer dados preliminares que proporcionam o acionamento de um
“alarme” e que deve, nos casos previstos, desencadear as intervenções,
que deverão ser individualizadas, para auxiliar o policial na resolução
dos problemas experimentados e no desenvolvimento da conduta
profissional.
A detecção do problema ocorre por meio
de indicadores predefinidos e a intervenção tem início com uma
entrevista com o policial, a partir da qual serão definidos os
encaminhamentos a serem dados. As intervenções incluem a orientação,
encaminhamento a setores especializados que possam auxiliar na resolução
dos problemas, mudanças na rotina de trabalho, entre outras. Todas as
intervenções contarão com um acompanhamento complexo e individualizado,
atento para as necessidades de mudanças e adequações no decorrer do
processo.
Vale lembrar que o Sistema não está
vinculado ao sistema punitivo previsto na instituição. Ele busca evitar o
agravamento da situação e a criação de condições de mudanças.
Destaca-se, também, que as informações inseridas na base de dados do SAP
não poderão ser empregadas em desfavor do policial militar, seja em
processos/procedimentos disciplinares, de promoções na carreira ou para
qualquer outro fim que possa trazer prejuízos ao profissional.
OGE
Cid. Administrativa: Rod. Pref. Américo Gianetti, 4001 - B.: Serra Verde - BH/MG - Prédio Gerais /12º Andar - CEP 31630-901
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