Aumento das despesas, provocado pelos subsídios e desonerações, vem sendo apontado como crucial para o resultado ruim das contas públicas neste ano
Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - As medidas de desoneração tributária e os
subsídios, que compuseram o grosso do arsenal anticrise do governo nos
últimos anos, pioraram o resultado das contas públicas este ano e
deverão fazer o mesmo em 2014.
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Diante da pouca margem de manobra, o governo prepara o ajuste
possível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, amarra medidas como o
fim do Reintegra, programa de estímulo às exportações que custou R$ 2,2
bilhões este ano. Já anunciou, também, que em 2014 repassará menos
dinheiro ao BNDES e reduzirá o PSI, pelo qual o banco faz empréstimo às
empresas com juros subsidiados.
"O ajuste está sendo feito", disse uma fonte da área econômica. A
expectativa é que, apresentando melhores resultados daqui para a frente,
a política fiscal recobre a confiança dos investidores. O governo
também busca itens que poderão ser cortados para passar imagem de
controle dos gastos.
Hoje, o ministro se reúne novamente com as centrais sindicais na
tentativa de discutir formas para reduzir a despesa com
seguro-desemprego. A previsão é que esse programa, mais o abono e os
programas de qualificação profissional, custarão R$ 47 bilhões em 2013.
Para o ano que vem, a previsão é de pelo menos R$ 49 bilhões.
"Ajuste forte no curto prazo, pode esquecer", sentenciou o economista
Mansueto Almeida. Um tranco nas contas públicas dependeria de medidas
como aumento de carga tributária e cortes nos investimentos. "Não dá
para esperar essas coisas num ano eleitoral", disse.
A dificuldade em cortar gastos, observou, não é característica deste
governo, e sim da estrutura que se estabeleceu no País após a
Constituição de 1988, que só permite ao Executivo manobrar 10% das
despesas. O resto é gasto obrigatório.
"Por outro lado, podemos estar superestimando o problema", disse. É
praticamente consenso entre economistas que o País não precisa alcançar
um saldo positivo próximo a 3% do PIB nas contas do setor público, como
fazia até antes da crise, para evitar o crescimento da dívida. "Se eles
disserem que a meta (fiscal) é 1,5% do PIB e forem mais transparentes,
isso já é positivo", disse Almeida.
Piora. Sem um ajuste forte, o resultado das contas
públicas tende a piorar no ano que vem, segundo o economista Felipe
Salto, da consultoria Tendências. Ele projeta um resultado de 1,3% do
PIB para 2014, enquanto o resultado esperado para 2013 é de 1,6% do PIB.
Esse desempenho é influenciado por uma perspectiva de crescimento
econômico mais fraco.
Ainda que as despesas cresçam em 2014 menos que em 2013, como vem
indicando o governo, isso pode não ser suficiente para evitar que o
saldo das contas do ano que vem fique menor. É o que diz o
economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. Ele
observa que as despesas cresceram 6,8% este ano. Com "manejo firme" do
governo, poderiam desacelerar para 5%. Para que as receitas compensem as
desonerações e acompanhem esse ritmo, seria necessário que a economia
chegasse ao final de 2014 crescendo a um ritmo de 7%, o que "não é
trivial".
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