21/12/2013 08:13 - Atualizado em 21/12/2013 08:13
Arquivo Hoje em Dia
436 médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior atuam em municípios do interior de MG
A fim de aliviar as contas dos municípios, prefeituras sinalizam trocar
médicos já contratados por profissionais do programa Mais Médicos, do
governo federal. Entidades representantes da categoria têm recebido
denúncias de trabalhadores que não terão os contratos renovados na
virada do ano e serão substituídos por outros, cujos salários são pagos
pela União.
Por enquanto, a maioria das denúncias é informal. Os profissionais têm
medo de represálias ou de ter dificuldades para encontrar novo emprego.
Somente na semana passada, o presidente do Conselho Regional de Medicina
de Minas Gerais (CRM/MG), Itagiba de Castro Filho, recebeu relatos de
quatro médicos sobre essa situação: profissionais com contratos sendo
rompidos ou não renovados e colegas do Mais Médicos assumindo os cargos.
Foi o que aconteceu com um médico entrevistado pelo Hoje em Dia, que
pediu para que não fosse identificado. Funcionário de uma equipe do
Programa de Saúde da Família (PSF) em cidade na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH), ele conta que já foi avisado de que não terá o
contrato renovado depois do término, em 31 de dezembro. “Já há um cubano
sendo preparado para assumir meu lugar, e sei que pediram vaga para
mais dois”, diz.
A equipe de PSF dele já estava completa, com nove pessoas, que temem
perder o emprego. “A população da cidade está revoltada, porque gosta do
nosso trabalho. Não somos contra os novos médicos, apenas queremos
continuar trabalhando”, aponta o homem.
Uma denúncia formal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) está ciente do problema, mas não
tem levantamento sobre a situação, também constatada em Pernambuco, na
Bahia e no Espírito Santo. Em Minas, apenas uma denúncia foi formalizada
no CFM, por uma médica que não quis se identificar à reportagem.
Para Itagiba Filho, as prefeituras veem na substituição uma forma de repassar a despesa ao governo federal, que inclui os recolhimentos de Fundo de Garantia (FGTS) e INSS.
Para Itagiba Filho, as prefeituras veem na substituição uma forma de repassar a despesa ao governo federal, que inclui os recolhimentos de Fundo de Garantia (FGTS) e INSS.
Mas o conselheiro do CFM por Minas Gerais Hermann Tiesenhausen ressalta
que a prática demonstra falta de conhecimento administrativo das
prefeituras. “É um ledo engano acreditarem que vão se livrar do gasto
dessa forma. Por causa do Mais Médicos, parte da dotação orçamentária
deixa de ser transferida aos municípios, pois sai do orçamento dos
médicos de saúde da família”, explica.
Portaria impede prefeituras de fazer a ‘troca’ de profissionais
Ao aguardarem os términos dos contratos, as prefeituras conseguem evitar de burlar as regras do programa Mais Médicos, uma vez que não estariam demitindo ninguém.
Portaria impede prefeituras de fazer a ‘troca’ de profissionais
Ao aguardarem os términos dos contratos, as prefeituras conseguem evitar de burlar as regras do programa Mais Médicos, uma vez que não estariam demitindo ninguém.
Conforme o termo de adesão e portarias interministeriais, os novos
profissionais só podem ser inseridos em equipes de atenção básica
recém-criadas ou naquelas em que faltam médicos.
O Ministério da Saúde informou que bloqueia, por meio do CPF do
funcionário, a inserção do profissional do programa em equipes que já
possuam médicos. E que denúncias de irregularidades são analisadas pela
coordenação do governo, sendo que os municípios que descumprirem a regra
serão submetidos a auditoria.
O diretor jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
(Sinmed-MG), Artur Oliveira Mendes, afirma que muitas prefeituras a
tendência da não renovação de contratos é iminente em vários municípios.
A situação será relatada em ação encaminhada pelo Sinmed ao Ministério
Público. “Exigimos que as prefeituras elaborem um plano de longo prazo
para a saúde e não se sustente em medidas emergenciais, como o Mais
Médicos”, argumenta Artur.
O Hoje em Dia não divulga os nomes das cidades em que médicos não devem
ter os contratos renovados, conforme a denúncia, para não comprometer
os funcionários das unidades, que temem não receber os acertos
financeiros após o término dos contratos.
Algumas prefeituras se manifestaram, negando a substituição dos
médicos. Mas dois prefeitos confirmaram as vantagens de se ter um
profissional pago pela União.
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