Oposição em Minas quer também paralisar governo

Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

  

16/10/2015

No momento em que uma espécie de trégua aparece no desértico horizonte de Brasília, a oposição estadual ao governador Fernando Pimentel (PT) tenta reproduzir, na Assembleia Legislativa, o confronto nacional que tentou abrir processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Tudo que parecia sólido está se desmanchando no ar seco da capital federal, sinalizando mudança no clima que também não é lá confiável, até porque o armistício veio na carona de liminar (do STF), que, como sua natureza, é algo sem bases permanentes.
Na última quarta-feira, deputados da oposição levaram a Brasília documentos a um jurista de renome para que estude e faça parecer jurídico avaliando se há ou não fatos que sustentem pedido de afastamento do governador. O cenário estadual, no entanto, é diametralmente oposto. Ao contrário de Dilma, Pimentel não perdeu apoio político na Assembleia e, se houve, agora, rebeldia na base, tem mais relação com a impropriedade da matéria que instituía aumento de imposto do que com o governo.
Há quem enxergue, na movimentação, orientação nacional sobre a oposição estadual, de forma a aproveitar fatos constrangedores, envolvendo o governador, como a Operação Acrônimo, da Polícia Federal. As apurações da PF, inéditas em Minas, como vasculhar residência do presidente da Cemig (Mauro Borges), entre outras, ainda não chegaram ao final, deixando-os na condição de investigados.
Antes disso, impeachment é operação de risco até para a segurança jurídica. Do jeito que a coisa vai, qualquer presidente, governador ou prefeito poderá ser afastado do cargo por várias razões, entre elas não ter apoio político suficiente no Legislativo, em resumo, governabilidade. Numa cultura legislativa habituada à compra de votos em todo o país, o risco é de transformar o Parlamento num balcão de negócios.
Num ensaio do que poderá vir por aí, a oposição, liderada pelo DEM e PSDB, recorreu nessa quinta ao Tribunal de Contas e Ministério Público contra o que chamou de “pedaladas mineiras”. O objeto da representação é o decreto nº 428, publicado nessa quinta, no diário oficial, determinando a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128,4 milhões em favor da Copasa sem indicar a fonte e a disponibilidade de recursos financeiros, o que contraria, segundo os opositores, a Lei nº 4.320/1964.
Faltou o dever de casa
Embora seja antipático em si mesmo, o projeto de aumento imposto em Minas serviu de termômetro ao governador Fernando Pimentel sobre o grau de fidelidade de sua base aliada. Sem desprezar erros de condução e divergência entre os articuladores políticos, será preciso colar alguns cacos e remover insatisfações até mesmo entre os aliados preferenciais. Como explicar, por exemplo, o constrangimento do presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB), de chamar cada um dos membros de seu partido para conter as resistências?
Alguns movimentos já são conhecidos, como o do PSB de três votos, que, a partir de janeiro, deixará o bloco governista. Podem ter seguidores, que, como eles, reclamam do desequilíbrio na relação que só favorece os petistas. Além de eventuais deslizes da articulação política, o governador perdeu a oportunidade de, junto ao aumento de impostos, enviar projeto para enxugar a pesada máquina pública.