quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Combate à corrupção é fraco no Brasil, diz Transparência Internacional

Em relatório, entidade afirma trabalho dos países do G20 avançou pouco nessa área e que compromisso com maior rigor parece ser 'só de aparência'

- Atualizado em
Protesto contra o governo Dilma e a corrupção na Petrobras, ocupa a avenida Paulista - 15/03/2015
Manifestante deitado na avenida Paulista em protesto contra a corrupção na Petrobras, realizado em março(Bruno Santos/VEJA.com)
O Brasil é um dos países com a pior estrutura para o combate à corrupção entre os que integram o G20, o grupo das economias mais importantes do planeta. A avaliação foi feita pela organização não-governamental Transparência Internacional, que divulgou nesta quinta-feira um relatório sobre como o tema é tratado no mundo.
O levantamento feito pela ONG avaliou dez diferentes itens relacionados ao combate à corrupção. Esses itens são os princípios que os integrantes do G20 se comprometeram a perseguir na reunião do grupo realizada em novembro de 2014 em Brisbane, na Austrália. Ao fim do estudo, a Transparência Internacional dividiu os países em cinco grupos, de acordo com as notas recebidas por eles em cada um desses princípios.
Nenhum país do G20 foi classificado como "muito fraco" no combate à corrupção. O Brasil ficou entre os considerados fracos, ao lado de Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul e Estados Unidos.
Um nível acima estão as nações com estrutura de combate à corrupção considerada dentro da média: Alemanha, Índia, Indonésia, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia. Argentina, França e Itália têm um arcabouço legal forte para o combate à corrupção, segundo a entidade. Apenas o Reino Unido aparece como sendo muito forte nesses esforços.
Um termômetro da má avaliação internacional sobre a luta contra a corrupção no Brasil está logo na abertura do documento: o país é o primeiro a ser citado em todo o relatório da ONG. O escândalo de corrupção na Petrobras foi a razão da menção com destaque. O caso foi descrito como "o maior escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil até hoje."
O relatório tem 76 páginas, mas traz também capítulos à parte com avaliação mais detalhada sobre cada país. A cada um foram dedicadas cinco páginas, nas quais são avaliados os eventuais avanços dos países no cumprimento dos dez princípios de combate à corrupção. O país avançou "0%" em dois dos dez itens: a definição em lei do chamado "proprietário beneficiário" (instrumento usado para especificar o real controle de uma empresa privada e que serve para intensificar os esforços contra a lavagem de dinheiro) e a criação de mecanismos para melhor identifcação e combate à lavagem de dinheiro.
Do lado positivo, o Brasil recebeu avaliação máxima no quesito "ações ao portador", já que, no país, é proibido ser "portador" de ações de uma empresa em nome de uma terceira pessoa. Esse instrumento é importante para evitar fraudes corporativas e, também, a lavagem de dinheiro.
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(Da redação)

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