28/12/2015 06:41 - Atualizado em 28/12/2015 06:41
O ano de 2015 será aquele em que o brasileiro
terá pago a maior quantidade de impostos da história. Até o próximo dia
31, a projeção do Impostômetro é que a arrecadação de todos os tributos e
impostos federais, estaduais e municipais alcance inéditos R$ 2,043
trilhões, o que representará quase 39% do Produto Interno Bruto (PIB) do
país.
O economista Marcel Solimeu, diretor de Economia da Associação Comercial de São Paulo, uma das entidades responsáveis pelo Impostômetro, avalia que há dois motivos para o recorde.
“O grande problema é que a maior razão do aumento de impostos este ano foi a inflação. A maior parte dos impostos incide sobre o preço final dos produtos, e você teve uma parte de inflação grande. Além disso, o aumento da energia elétrica – que chegou a 60%, 70% em alguns estados – também contribuiu”, explica.
O economista lembra que essa inflação, que deve fechar o ano em dois dígitos, afeta diretamente quem tem menor renda.
“Os mais pobres, que não têm alternativa de aplicação financeira e já consomem o mínimo, são os mais impactados. Quem está numa faixa de renda mais alta tem mais facilidade de fazer substituições”, avalia.
O economista Marcel Solimeu, diretor de Economia da Associação Comercial de São Paulo, uma das entidades responsáveis pelo Impostômetro, avalia que há dois motivos para o recorde.
“O grande problema é que a maior razão do aumento de impostos este ano foi a inflação. A maior parte dos impostos incide sobre o preço final dos produtos, e você teve uma parte de inflação grande. Além disso, o aumento da energia elétrica – que chegou a 60%, 70% em alguns estados – também contribuiu”, explica.
O economista lembra que essa inflação, que deve fechar o ano em dois dígitos, afeta diretamente quem tem menor renda.
“Os mais pobres, que não têm alternativa de aplicação financeira e já consomem o mínimo, são os mais impactados. Quem está numa faixa de renda mais alta tem mais facilidade de fazer substituições”, avalia.
Solimeu afirma que não é possível fazer uma
projeção para o Impostômetro do ano que vem, mas sinaliza que pode ser
ainda maior do que neste ano. Em 2015, como parte do ajuste fiscal que o
ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy tentou implementar, o governo
federal revogou a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores.
No entanto, como não começou a valer no início do ano, o impacto no
Impostômetro foi parcial.
Além disso, o governo federal quer aprovar no Congresso o retorno da CPMF, com impacto de até R$ 24 bilhões nos bolsos dos brasileiros. Na verdade, o novo imposto, caso seja aprovado pelos parlamentares, deve impactar indiretamente toda a cadeia produtiva no país.
“Ainda não temos uma projeção para 2016, porque há vários fatores que influenciam. Um deles é o PIB. Estamos na expectativa de nova queda no PIB. Também teremos alterações na tributação. O governo fez várias mudanças e alguns estados estão aumentando os impostos. Isso pode agravar a recessão e reduzir o consumo. No fim, o que eles vão arrecadar a mais não é proporcional ao que se vai consumir”, explicou.
Minas sobe impostos de mais de 180 itens a partir de JaneiroAlém disso, o governo federal quer aprovar no Congresso o retorno da CPMF, com impacto de até R$ 24 bilhões nos bolsos dos brasileiros. Na verdade, o novo imposto, caso seja aprovado pelos parlamentares, deve impactar indiretamente toda a cadeia produtiva no país.
“Ainda não temos uma projeção para 2016, porque há vários fatores que influenciam. Um deles é o PIB. Estamos na expectativa de nova queda no PIB. Também teremos alterações na tributação. O governo fez várias mudanças e alguns estados estão aumentando os impostos. Isso pode agravar a recessão e reduzir o consumo. No fim, o que eles vão arrecadar a mais não é proporcional ao que se vai consumir”, explicou.
Em Minas Gerais, no primeiro dia de janeiro,
entrará em vigor o Decreto nº 46.859/15, que estabelece o aumento de
impostos em mais de 180 itens. No mesmo dia também começará a valer a
Lei 21.871/15, que aplicará maior tributação à energia elétrica para
comerciantes e prestadores de serviço, assim como para serviços
prestados por empresas de comunicação (veja infografia).
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que o impacto do decreto deve somar R$ 1,4 bilhão, mas ainda não tem uma previsão de aumento na arrecadação com os reajustes previstos na Lei 21.871/15.
O temor de especialistas é que a mudança prejudique a já combalida economia.
A SEF argumenta que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi realizado como ajuste à legislação federal que trata do tema. A Emenda Constitucional 87, do dia 16 de abril de 2015, institui uma ordem reversa e progressiva na destinação do ICMS entre os estados produtores e os consumidores de bens. Neste ano, 20% do imposto foram recolhidos para o Estado de destino e outros 80% para o Estado de origem. Essa participação mudará a cada ano para chegar a 2019 com 100% do ICMS destinado ao Estado de destino.
A assessoria de imprensa da SEF informou que, se as alíquotas do ICMS não fossem reajustadas, o Estado poderia ficar prejudicado.
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que o impacto do decreto deve somar R$ 1,4 bilhão, mas ainda não tem uma previsão de aumento na arrecadação com os reajustes previstos na Lei 21.871/15.
O temor de especialistas é que a mudança prejudique a já combalida economia.
A SEF argumenta que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi realizado como ajuste à legislação federal que trata do tema. A Emenda Constitucional 87, do dia 16 de abril de 2015, institui uma ordem reversa e progressiva na destinação do ICMS entre os estados produtores e os consumidores de bens. Neste ano, 20% do imposto foram recolhidos para o Estado de destino e outros 80% para o Estado de origem. Essa participação mudará a cada ano para chegar a 2019 com 100% do ICMS destinado ao Estado de destino.
A assessoria de imprensa da SEF informou que, se as alíquotas do ICMS não fossem reajustadas, o Estado poderia ficar prejudicado.
A oposição na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG) se manifestou contra o aumento. O líder da Minoria,
deputado Gustavo Valadares (PSDB), explica que a oposição entrou com um
projeto de resolução na tentativa de anular o decreto, alegando
inconstitucionalidade. Mas o projeto está parado na Casa.
Para o economista Marcel Solimeu, diretor de Economia da Associação Comercial de São Paulo, as últimas mudanças na carga tributária só prejudicaram as empresas. “Em vez de descomplicar, estão complicando mais”, avalia.
Para o economista Marcel Solimeu, diretor de Economia da Associação Comercial de São Paulo, as últimas mudanças na carga tributária só prejudicaram as empresas. “Em vez de descomplicar, estão complicando mais”, avalia.
Editoria de Arte
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