sexta-feira, 4 de março de 2016

Condução de Lula é ilegal, diz PT; para oposição, ele não está acima da lei

04/03/2016 10h10 - Atualizado em 04/03/2016 11h22

Nova fase da Lava Jato mirou no ex-presidente, que presta depoimento.
Ministério Público investiga se ele se beneficiou de esquema de corrupção.

Fernanda Calgaro e Gustavo GarciaDo G1, em Brasília

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), criticou nesta sexta-feira (4) a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na 24ª fase da Operação Lava Jato. Ele classifiicoua ação de “ilegal” e “política”. Para a oposição, no entanto, o episódio mostra que “ninguém está acima da lei”.
Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Nesta etapa, a Polícia Federal (PF) faz buscas na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também foi alvo da ação.
Perto das 8h40, Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor à PF. Ele não foi preso. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto.
O Instituto Lula tem negado acusações de irregularidades e disse que vai divulgar uma nota ao longo do dia sobre a operação desta sexta. O Instituto também afirmou que a entidade e o presidente Lula "sempre prestaram todas as informações solicitadas pelas autoridades".
“Hoje, mais uma etapa da Operação Lava Jato confirma que é uma operação ilegal e política, que ataca o Lula, o PT e, principalmente, as conquistas populares”, criticou Florence
Na avaliação dele, a ida obrigatória de Lula para depor é ilegal porque o ex-presidente já prestou esclarecimentos e não há provas.
“É ilegal porque o ex-presidente Lula já, sucessivas vezes, prestou depoimentos e não há dúvidas com relação a comprovação documental e a busca de pista em relação ao apartamento e ao terreno são malogradas, não existe pista, menos ainda, prova”, disse em relação ao triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, ambos no estado de São Paulo. A PF investiga se Lula seria o real dono dos imóveis.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM), lamentou que a ação tenha como alvo um ex-presidente da República, mas ressaltou a importância de ninguém ser considerado acima da lei.
“O que nós vimos hoje não é motivo para se comemorar a condução coercitiva de um ex-presidente da República, mas devemos nos congratular pelas instituições que estão funcionando no Brasil”, disse.
O deputado afirmou ainda que lamenta que um ex-presidente esteja passando por essa situação, mas ressaltou que o estado de direito de continuar vigorando no país.
“Nós, da oposição, entendemos que o estado democrático de direito tem e deve continuar funcionando no país, mas lamentamos que um ex-presidente esteja nessa situação. Nem ele está acima da lei”.
Pauderney informou ainda que uma reunião com integrantes de outros partidos da oposição foi marcada de última hora para a manhã desta sexta na Câmara para discutir o assunto.
Ele defendeu ainda a convocação do ex-presidente para depor na CPI do Carf, que deve ser instalada na Câmara na semana que vem.
O líder do PSDB no Senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a solução para a crise política no país é a realização de novas eleições.
“Novas eleições, a partir de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ao nosso entender, é a melhor saída para o Brasil, porque devolve à soberania popular, através do voto, a saída para a crise”, afirmou o senador.
Em sua conta no Twitter, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu Lula e disse se tratar de um "espetáculo arbitrário" levá-lo para depor.
"Aos companheiros e companheiras de jornada: o que foi feito hoje com Lula, é um espetáculo arbitrário e uma ameaça a ordem democrática!", escreveu Guimarães. "Toda a nossa solidariedade a quem realizou uma verdadeira mudança no Brasil começando por mudar a vida dos brasileiros", disse.
Outros políticos
O líder do Solidariedade, Genecias Noronha (CE), disse, em nota, que não se deve ficar "execrando" ninguém, mas que as acusações são "gravíssimas".
"As denúncias dão gravíssimas. É evidente que todas as informações devem ser investigadas. Não vamos aqui ficar execrando A ou B, independente do partido ou de sua influência. A Polícia Federal tem feito um trabalho espetacular, mostrou para todo o Brasil que ninguém está acima da lei", afirmou.
Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdo-RJ), a condução de Lula foi uma “ilegalidade travestida de legalidade”. Na opinião dela, ao organizar uma grande operação para levá-lo para depor, a PF quis garantir “a foto”, “a espetacularização”. “É importante dizer que se trata de ilegalidade travestida de legalidade. Eles queriam a foto, a espetacularização, a desconstrução moral do Lula. Isso é medo de urna”, disse, acrescentando que o ex-presidente nunca se negou a prestar esclarecimentos.
Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.
Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris. O avanço das investigações revelou evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos, R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS para reformas e móveis de luxo.
Existe a suspeita também de que Lula tenha sido beneficiado com obras no sítio em Atibaia e com a armazenagem de bens por transportadora. Ainda são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

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