quinta-feira, 10 de março de 2016

STJ autoriza indiciamento de Pimentel, investigado na Acrônimo

STF

Advogado de Pimentel confirmou que recebeu a notificação e criticou o vazamento do inquérito para a imprensa; governo de Minas não se pronunciou

pimentel
PUBLICADO EM 09/03/16 - 20h48
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Herman Benjamin autorizou que o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), seja interrogado no âmbito da operação Acrônimo, da Polícia Federal, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro e sobrepreço em contratos com o governo federal para alimentar campanhas eleitorais. Segundo do site jurídico Jota, o relator do caso no STF “deu sinal verde para a Polícia Federal indiciar Pimentel”, que é ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da presidente Dilma Rousseff (PT).
Na decisão proferida em fevereiro, o ministro afirma que há elementos suficientes para o indiciamento do governador – "por meio deste ato, o delegado responsável pelo inquérito aponta o autor de eventuais crimes, segundo as investigações. Quando alguém é indiciado, deixa de ser considerado testemunha e passa a ser visto como investigado".
No dia 11 de janeiro, a Procuradoria Geral da República se manifestou contrariamente ao indiciamento de Fernando Pimentel, pedido ainda no ano passado pela Polícia Federal, que também queria interrogar o petista. Fontes ouvidas pelo Jota revelaram que o Ministério Público e a Polícia Federal já receberam a determinação para interrogatório e indiciamento do governador mineiro. O inquérito tramita sob segredo de Justiça.
Procurado, o governo de Minas não quis se pronunciar. Já o advogado de Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, confirmou que foi notificado da decisão do STJ na tarde desta quarta-feira, mas criticou novamente o vazamento do inquérito para a imprensa.
“Soube da decisão pelo Jota, antes mesmo de ser notificado, sendo que inquérito segue sob sigilo. No decorrer do processo, houve vários vazamentos e, por isso, pedimos a investigação para que se descubra o agente público responsável pelos vazamentos”, informou o advogado de Pimentel.
Kakay disse ainda que não irá tecer comentários sobre o mérito, mas disse que, desde o início, o governador de Minas se colocou à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o caso.

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