segunda-feira, 23 de maio de 2016

Barroso defende fim ou redução do foro privilegiado

Por: Vera Magalhães
"Redução Drástica"
“Redução Drástica”
O ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu durante sua fala no Fórum Veja o fim ou a “redução drástica” do foro por prerrogativa de função.
Disse que o foro privilegiado permite a impunidade. Além disso, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal não é a corte adequada para fazer esse tipo de julgamento.
Barroso propôs a criação de uma vara específica em Brasília para julgar autoridades em crimes penais. Esse juiz teria mandato de dois anos e auxiliares para ajudá-lo.
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Em caso de condenação, aí sim caberia recurso aos tribunais superiores.

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