terça-feira, 24 de maio de 2016

Novo governo não tem previsão de tocar obras em Minas Gerais

Mobilidade

Falta de dinheiro é principal argumento da União, apesar de intervenções serem promessas antigas

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BR–381 é única entre grandes intervenções com obras em andamento

PUBLICADO EM 24/05/16 - 03h00
Entre as heranças deixadas pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao presidente interino Michel Temer (PMDB) estão as promessas de uma série de obras de infraestrutura em Minas que se arrastam entre processos burocráticos emperrados, suspeitas de superfaturamento, licitações fracassadas e disputas judiciais. E com um rombo de R$ 170 bilhões no Orçamento de 2016, as perspectivas para a reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, a construção do Rodoanel, a expansão do metrô e a duplicação da BR–381 não são otimistas.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR), e o ministro-chefe da secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco (PMDB), disseram não haver verba para obras e que a única saída será a concessão por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). Porém, nem nesse modelo há garantia de que os investimentos vão sair do papel.

Das promessas feitas pela presidente para Minas, apenas a duplicação da BR–381 está com canteiro de obras aberto. Mesmo assim, em parte. Dos 13 lotes da intervenção, dois já foram concluídos, três estão em andamento, e oito esperam decisões judiciais ou nova licitação, já que não houve interessados na primeira tentativa.

Manutenção. A promessa do novo governo é manter as obras já em andamento, mas não há sinalização de que as demais serão contempladas com recursos diretos ou mesmo com concessões. Moreira Franco afirmou que nada que está em andamento será cancelado, o que atende a 381.

Porém, no levantamento do governo que aponta uma centena de obras de infraestrutura que poderão fazer parte de um plano de concessões até 2018, não estão rodovias mineiras. Na área rodoviária, a previsão é investir R$ 33 bilhões por meio de PPPs.

Cláudio Veras, consultor do Movimento Nova 381, afirma que nos próximos 30 dias deve se encontrar com representantes do governo interino para discutir a situação da duplicação da rodovia. Segundo ele, o movimento já prestou informações sobre a obra ao governo, mas não houve encontro presencial. Ele diz que a continuidade das obras é um alento, mas que o governo precisa definir o modelo adotado para os lotes restantes.

“Entendemos que o mais importante é que a rodovia seja duplicada, seja qual for o modelo adotado. Ela é uma estrada de fundamental importância para o desenvolvimento da região”.

Veras pondera, porém, que é preciso haver viabilidade econômica em uma futura exploração da rodovia, uma vez que o governo Temer já sinalizou que irá conceder mais benefícios para atrair a iniciativa privada, o que pode significar pedágios mais caros. “A concessão tem que ser feita dentro de um modelo viável para evitar que, ao invés de promover o desenvolvimento, o preço do pedágio seja um obstáculo a mais”, finalizou.
Projeto do Anel terá que ser ‘ajustado’
A revitalização do Anel Rodoviário é outra obra bastante prometida, mas que dificilmente sairá do papel na gestão de Michel Temer. O Estado é responsável pelo projeto executivo, e a expectativa é de conclusão até agosto, para então ser licitada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Porém, com a troca de governo e a limitação de verba, pode haver novos prazos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que, após a finalização do projeto, ele vai passar por “ajustes, análises e aprovações”, para só depois seguir para licitação.

Na mesma situação está o metrô. O Estado finalizou a maioria dos projetos, mas estava negociando com o governo anterior para assumir a gestão da linha 1, administrada pela CBTU. A condição era a liberação de R$ 7 bilhões, prometidos por Dilma. Agora, as negociações terão que ser reiniciadas. (BM)

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