segunda-feira, 23 de maio de 2016

Comunicado GOVERNO/MG - SEM NÚMERO DE 08/04/2016 - (PONTO FACULTATIVO ABRIL/MAIO)

Publicado no DOE em 8 abr 2016
Comunica os dias de feriados, dias 21.04 e 01.05 e estabelece os dias de ponto facultativo nos dias 22.04, 26 e 27.05, nas repartições públicas estaduais.
Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo nos meses de abril e maio de 2016, nas repartições públicas estaduais:

- 21 de abril, Dia de Tiradentes (feriado nacional);

- 22 de abril (ponto facultativo);

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 27 de maio (ponto facultativo);


Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
Fonte: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=318587

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