terça-feira, 2 de agosto de 2016

Duplicação: Seis passos atrás na BR–381

Dos 11 lotes para obras, seis podem voltar à fase de licitação após serem devolvidos pela Isolux


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Custo. Investimento total nos 11 lotes de duplicação da BR–381 é de R$ 2,25 bi em 305,1 km de estrada
PUBLICADO EM 02/08/16 - 03h00
A BR–381, cuja duplicação do trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte se arrasta há anos com o fracasso de mais da metade das obras licitadas, pode ser concedida à iniciativa privada. A declaração é do secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), Moreira Franco, que esteve nessa segunda-feira (1) na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) para conversar com empresários. Ele não deixou claro se a PPI seria feita antes ou depois das obras de duplicação que estão andamento.

“Pode ter a concessão, pode. Depende da quantidade de interessados. A expectativa é que nós consigamos parceiros privados que venham concessionar essa rodovia tão importante, que tem condições de oferecer retorno aos interessados. Espero que os empresários mineiros se unam para a concorrência e ganhem o leilão”, afirmou Moreira Franco.

Enquanto o governo sinaliza a concessão, as obras de duplicação devem voltar à fase de licitação em seis dos 11 lotes, todos eles sob responsabilidade da Isolux Corsán. A empresa, que venceu a licitação nesses lotes em 2013, é responsável por 234 Km de obras, que somam R$ 1,5 bilhão em contratos. O investimento total nos 11 lotes é de R$ 2,25 bilhões em 305,1 km de extensão.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rescisão contratual está em tramitação para os lotes 5 e 6 e em análise no 4. No lote 3.1, e o órgão já trabalha na contratação da segunda colocada na licitação, o que deve acontecer em dois até meses.

A situação pode ser ainda pior, porque os lotes 1 e 2, que estão em obras, também devem ser devolvidos ao Dnit, de acordo com o coordenador do movimento Nova 381 e presidente da regional da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) no Vale do Aço, Luciano Araújo. “Eles apenas irão terminar algumas intervenções iniciais e entregar os lotes também”, afirma o empresário.

A Isolux Corsán, vencedora das licitações nos trechos, não confirma as rescisões, mas reconhece problemas na execução das obras. A empresa diz que os lotes 5 e 6 “estão parados porque a solução técnica apresentada pelo Dnit é inviável e um novo ‘caminho’ ainda não foi liberado pelo órgão”. Já os lotes 3.1 e 4 estão parados, segundo a Isolux Corsán, por falta de pagamento do Dnit “há meses”. Nos lotes 1 e 2, a empresa diz que há obras programadas até dezembro.

A Isolux Corsán também reclama que, “desde que as obras foram iniciadas”, recebeu “pouco menos de 2% o valor total”. Segundo o movimento Nova 381 estão previstos R$ 300 milhões de investimentos para a nova empresa que concluir o lote 3.1. (Com Rafaela Mansur)
Cálculo
Já investido. De acordo com o movimento Nova 381, o governo federal já desembolsou cerca de R$ 300 milhões para a duplicação da rodovia. A licitação foi realizada em 2013.
Movimento busca apoio
O movimento Nova 381 pretende contar com o apoio da população para pressionar o governo a liberar recursos para as obras na rodovia. O movimento já recolheu 32 mil assinaturas por meio do site www.nova381.org.br (clicar na aba “participe”) e pretende chegar a pelo menos 100 mil adesões, que serão encaminhadas ao Dnit e ao Ministério dos Transportes.

“Queremos mostrar que há mobilização pela causa”, diz o coordenador do movimento, Luciano Araújo. (APP)
Saiba mais
Entrega. A previsão de conclusão das obras dos trechos onde as obras foram iniciadas varia de 30 de julho deste ano (lotes 1 e 2) a 25 de julho de 2017 (lotes 3.1, 6 e 7). Nos trechos onde as obras ainda não começaram, os prazos são até de 1.170 dias após o início das intervenções.

Recapeamento. Com o atraso nas obras, será feito o recapeamento na rodovia. A intervenção será imediata.

Tráfego. Em um dos trechos mais movimentados, em Igarapé, 27,4 mil veículos passam por dia na BR–381.

Análise

Concessão só após duplicação

A concessão da BR–381 sem a conclusão da duplicação é inviável, diz o coordenador do movimento Nova 381, Luciano Araújo. “Se a obra (de duplicação) for feita pela iniciativa privada, o valor do pedágio ficaria muito alto”, afirma. Ele diz que ainda não foi calculado o valor que seria cobrado em pedágio, mas, como a concessionária teria que investir mais de R$ 2,5 bilhões na duplicação, o preço cobrado dos motoristas iria para as alturas.

O presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior, reclamou da demora da obra. Ele diz que as demandas mineiras são esquecidas pelo governo federal. “Os recursos destinados a Minas, quando existem, são sempre menores que os destinados a outros Estados”, disse.

A concessão de infraestrutura é uma das diretrizes do governo Michel Temer. O documento “A Travessia Social” aponta que será privatizado “tudo o que for possível” no setor.

Além da BR–381, o metrô de Belo Horizonte também pode ser privatizado, a exemplo do que aconteceu no Rio de Janeiro.

Obras na rodovia. Entre os lotes que não pertencem à Isolux na duplicação da BR–381, dois já foram concluídos, dois – os da chegada a Belo Horizonte – não tiveram vencedores e aguardam uma nova licitação e apenas um está em obras.

Os trechos concluídos são o 3.2 e o 3.3, que são túneis. Já o trecho em obras é o do lote 7, entre Rio Una e Caeté. O orçamento para este ano, de R$ 130 milhões, foi cortado pela metade. A previsão de conclusão seria julho de 2017, mas, sem dinheiro, o movimento Nova 381 tenta viabilizar a finalização para o final de 2018.

Para isso, seriam necessários R$ 170 milhões em 2017 e R$ 180 milhões em 2018. (APP e JG)

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