Roubo e furto lotam prisões e assassinatos ficam impunes

Segurança

Para especialistas, função dos presídios é deturpada e não tira risco das ruas

Publicado no Jornal OTEMPO em 19/09/2012

LUCIENE CÂMARA

FOTO: MARIELA GUIMARÃES

Impunidade. Adolfo teve o filho morto em um sequestro-relâmpago; assassino continua solto

Novembro de 2001. O vendedor Pedro Silva, 49, voltava do trabalho para casa quando foi morto com três tiros nas costas em uma briga de trânsito, no bairro Água Branca, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Onze anos depois, o assassino não foi preso nem julgado, como muitos outros que estão à solta em Minas. Em contrapartida, os presídios vivem superlotados de detentos que cometeram furtos e roubos, crimes que predominam em 46,7% das unidades prisionais, segundo dados do Ministério da Justiça.
Dentro desse percentual há duas ramificações. O furto (quando não há contato com a vítima) é o campeão em prisões. Dos 34.257 crimes registrados, 8.077 foram de furto, o que representa 23,5% dos casos. No caso do roubo (quando há contato com a vítima ou violência), são 7.940 casos, 23,2% do total.
O tráfico de drogas aparece em terceiro lugar na lista dos crimes que mais levam para a cadeia no Estado, representando 7.295 das ocorrências (21,3%). E, em quarto, vem o homicídio, com 3.706 casos (10,8%). "Não se trata de um crime ser mais praticado do que o outro, mas sim o que leva mais para a cadeia. O que acontece é que a polícia e a Justiça priorizam, tradicionalmente, os crimes contra o patrimônio em detrimento dos contra a vida. Precisamos de um sistema menos seletivo e moroso", afirmou o sociólogo e especialista em segurança pública Robson Sávio.
Segundo ele, a função dos presídios é deturpada. "Os presídios existem para tirar das ruas quem representa risco para a sociedade, como os homicidas. Mas quem vai preso são os pobres, negros e com pouca escolaridade, que usam droga, roubam e furtam".
Os dados do Ministério da Justiça mostram, de fato, que a maioria dos presos (23.305) tem o ensino fundamental incompleto. A maior parte (18.452) se declara parda. "Já os grandes bandidos, que movimentam o crime, ficam soltos", disse Sávio.
Segundo o membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, a Justiça é mais flexível para liberar um preso por homicídio do que por roubo ou tráfico. "A Justiça leva em conta o desespero da pessoa na hora de cometer o crime".

Exemplo. O vendedor Adolfo Caldeira, 53, se sente uma vítima da impunidade. O filho dele, Leonardo Caldeira, 28, foi assassinado em um sequestro-relâmpago no último dia 8, em Contagem. A família, que viu o rapaz sendo rendido, reconheceu o assaltante em um banco dois dias após o crime. Como já havia passado o prazo do flagrante, o suspeito prestou depoimento e foi liberado.
"Havia testemunhas, impressões digitais e outros indícios, mas a polícia não fez nada. O jeito é a gente se apoiar na Justiça de Deus porque a Justiça dos homens não funciona".

Perfil carcerário em Minas

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