terça-feira, 22 de outubro de 2013

Ministério Público de Minas cobra da Fifa ressarcimento de R$ 38 milhões

COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Dinheiro se refere aos custos com estruturas temporárias; ações semelhantes estão sendo propostas nas outras cinco cidades-sede do evento-teste

Promotor Leonardo Barbabella acredita que estruturas temporárias não atenderão o público após o Mundial
PUBLICADO EM 22/10/13 - 18h08
Leonardo Bababella - promotor de Justiça O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, quer o ressarcimento de R$ 38,3 milhões gastos pelo Estado com estruturas temporárias para a realização da Copa das Confederações. Ações semelhantes estão sendo propostas nas outras cinco cidades-sede da competição, que aconteceu em junho. Somados, os ressarcimentos chegam a R$ 200 milhões.
O Ministério Público (MP) propôs uma Ação Civil Pública e, caso a Justiça decida a seu favor, a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) terão que devolver o dinheiro aos cofres públicos. O compromisso de custeio das estruturas pelo Poder Público foi imposto pela Fifa por meio da assinatura de um aditivo aos contratos de estádios assinado pelos Estados.
Mas o MP entende que as estrutura erguidas e desfeitas em pouco mais de 30 dias não atenderam ao interesse público, mas apenas os acordos comerciais da Fifa.
“Essas estruturas são salas vips, geradores, toda a infraestrutura que a Fifa iria precisar que deveria estar nas despesas dela e de seus patrocinadores ou colaboradores privados para poder vender o seu negócio que rende bilhões, ela exigiu que quem vai pagar isso no Brasil é o governo”, explicou o promotor Leonardo Barbabella.
As estruturas temporárias, segundo a Fifa, são assentos temporários, tendas,plataformas, rampas, passarelas, sinalização específica, cercas, iluminação, cabos, mobiliário, divisórias, preparação de piso, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de ar condicionado, entre outras.
Copa do Mundo
Para evitar os mesmos tipos de gastos na Copa do Mundo do ano que vem, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) propôs duas ações à Justiça para evitar que União, Estados e municípios paguem a conta de gastos com estruturas temporárias e serviços de telecomunicações do torneio. A medida pode gerar uma economia de quase R$1,2 bilhão ao país.
Atualizada às 19h05

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