APARTE
PUBLICADO EM 26/02/15 - 03h00 - O Tempo
Está atrasado o repasse do governo de Minas aos responsáveis pelo programa Fica Vivo!, de combate à criminalidade e que faz acompanhamento especializado e oferece oficinas a 1.100 jovens em situação de risco social. Os oficineiros não recebem seus salários há pelo menos 15 dias, segundo confirma o governo estadual. Alguns dos responsáveis pelas oficinas de esporte, arte e cultura procuraram a coluna e disseram que o atraso seria de até 50 dias.
O Fica Vivo! é realizado dentro das atividades dos Centros de Prevenção à Criminalidade, em parceria com a Ocip Instituto Elo. De acordo com o diretor-presidente do instituto, Gleiber Gomes, os pagamentos aos oficineiros deveriam ter sido feitos até o dia 10 de fevereiro e seriam referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Segundo ele, o governo alega estar esperando a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para resolver a questão.
Procurada pelo Aparte, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou a situação. Em nota, responsabilizou a gestão anterior do governo de Minas.
“As atividades dos Centros de Prevenção à Criminalidade, que incluem o Programa Fica Vivo!, vêm sofrendo cortes ao longo dos últimos anos. Essa tendência culminou, em novembro de 2014, na redução em 45% dos recursos previstos para o fechamento do ano”, diz trecho da nota.
A Seds afirma que o corte resultou no encerramento das atividades do programa em Sabará e Uberaba e a demissão de 145 funcionários do Instituto Elo, além do cancelamento de viagens de supervisão e abertura de novas oficinas.
Ainda segundo a Seds, “o governo atual recebeu uma previsão de recursos no valor de R$ 5.943.536,59 para pagamento de despesas dos centros referente aos meses de janeiro e fevereiro. Esse valor está indicado na Lei Orçamentária de 2015, que nem sequer foi votada na Assembleia Legislativa e que está sendo revista em virtude da sua incompatibilidade em relação à difícil situação financeira do Estado”. A Seds diz que está se empenhando para garantir o pagamento atrasado dos oficineiros.
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